EF09HI23

Modernização, ditadura civil-militar e redemocratização: o Brasil após 1946

CódigoEF09HI23
Planos de aula18
Questões211
ComentárioA habilidade consiste em destacar os dispositivos legais da Constituição de 1988 que se referem aos direitos e garantias fundamentais: reconhecimento dos direitos individuais e sociais das mulheres, direitos dos indígenas, direitos de não discriminação racial, direitos de greve para os trabalhadores, proteção ao meio ambiente, incorporação das leis trabalhistas como direitos essenciais, direitos sociais de saúde, educação, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados etc.
Objeto de conhecimentoO processo de redemocratização A Constituição de 1988 e a emancipação das cidadanias (analfabetos, indígenas, negros, jovens etc.) A história recente do Brasil: transformações políticas, econômicas, sociais e culturais de 1989 aos dias atuais Os protagonismos da sociedade civil e as alterações da sociedade brasileira A questão da violência contra populações marginalizadas O Brasil e suas relações internacionais na era da globalização
Unidade temáticaModernização, ditadura civil-militar e redemocratização: o Brasil após 1946
Possibilidades para o currículoNa elaboração do currículo, é possível propor ao aluno comparar as Constituições de 1891 e 1988, em seus três primeiros artigos, observando que, enquanto a de 1891 começa definindo o Estado, as províncias e a futura capital, a de 1988 inicia-se definindo seus princípios democráticos. O que isso significa? Por que a constituição de 1988 foi chamada de “Constituição cidadã”? Deve-se discutir, ainda, como a Constituição de 1988 tratou a posse da terra, o racismo, as demandas indígenas e quilombolas. Como o Estatuto da Terra, o Estatuto do Índio e a Lei Afonso Arinos foram entendidos e atualizados pela Constituição? É importante compreender que a Constituição, ao incorporar leis, regimentos e estatutos, torna o que antes era serviço prestado por órgãos públicos em direitos sociais fundamentais. Por exemplo, antes de 1988, a assistência médica era tratada como um serviço público prestado pela Previdência Social e apenas aos contribuintes do Instituto Nacional de Previdência Médica e Assistência Social (Inamps). Com a nova Carta, a assistência médica e a farmacêutica passaram a ser direito social. O que essa diferença significa?

Resultados

A Constituição de 1988: Garantindo Direitos e Emancipando Cidadãos

Questões

De acordo com a constituição de 1988, qual dos seguintes não é considerado um direito social?
Qual das alternativas abaixo NÃO é um direito fundamental garantido pela Constituição de 1988?
Qual das alternativas abaixo não é um direito social garantido pela constituição de 1988?
Qual dos seguintes dispositivos legais da constituição de 1988 foi fundamental para garantir o direito ao voto de todas as pessoas com mais de 16 anos?
Qual dos seguintes grupos sociais foi beneficiado pelo reconhecimento dos direitos dos indígenas na constituição de 1988?
Qual das seguintes opções não é um direito garantido pela constituição de 1988?
Qual das alternativas abaixo não é um exemplo de como a constituição de 1988 contribuiu para a emancipação de grupos sociais no brasil?
Qual dos seguintes não é um direito garantido pela constituição de 1988?
De acordo com a aula, qual artigo da constituição de 1988 garante o direito à saúde para todos os brasileiros?
Entre os grupos sociais beneficiados pelos dispositivos legais da constituição de 1988, qual dos listados abaixo não está contemplado?
Qual dos seguintes grupos sociais não foi diretamente beneficiado pelos dispositivos legais da constituição de 1988 relacionados aos direitos e garantias fundamentais?
Qual dos seguintes grupos sociais não foi beneficiado pelos dispositivos legais da constituição de 1988?

A Constituição de 1988: Direitos e Garantias Fundamentais

Questões

Segundo a constituição de 1988, qual dos direitos abaixo **não** é garantido a todos os brasileiros?
Qual dos seguintes direitos fundamentais está relacionado à garantia da igualdade e não discriminação entre as pessoas?
De acordo com os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição de 1988, qual das alternativas abaixo é um direito social?
Segundo a constituição federal de 1988, qual dos direitos fundamentais abaixo não é um direito social?
Segundo a Constituição de 1988, qual é o direito fundamental que assegura que todos os cidadãos brasileiros têm acesso à saúde de forma gratuita?
Qual dos seguintes direitos fundamentais não é garantido pela constituição de 1988 do brasil?
De acordo com a constituição de 1988, qual dos direitos abaixo não é garantido a todos os brasileiros?
Qual dos dispositivos legais da Constituição de 1988 reconhece os direitos dos indígenas?
Qual dos seguintes dispositivos legais da constituição de 1988 **não** é considerado um direito fundamental?
Qual dos seguintes não é um direito fundamental garantido pela constituição de 1988?
Qual dos seguintes direitos fundamentais é responsável por garantir a liberdade de expressão?
Qual dos seguintes direitos fundamentais está diretamente relacionado à proteção do indivíduo contra a violência e a opressão?
Qual dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição de 1988 trata especificamente da igualdade entre homens e mulheres?

A Constituição de 1988 e os Direitos Fundamentais no Brasil

Questões

Qual dos seguintes dispositivos legais da constituição de 1988 garante o direito à saúde para todos os cidadãos brasileiros?
De acordo com a constituição de 1988, qual dos seguintes direitos não é considerado um direito social?
Qual dos seguintes direitos fundamentais não está previsto na constituição de 1988?
De acordo com a Constituição de 1988, qual dos direitos fundamentais abaixo NÃO é garantido a todas as pessoas, independentemente de sua origem, raça, sexo, orientação sexual ou condição social?
Qual dos seguintes não é um direito fundamental garantido pela constituição de 1988?
Qual dos seguintes dispositivos legais da Constituição de 1988 garante o direito à greve para os trabalhadores?
Qual dos seguintes dispositivos legais da Constituição de 1988 é fundamental para garantir o direito à saúde dos cidadãos brasileiros?
Qual dos seguintes não é um princípio fundamental da constituição brasileira de 1988?
Qual dos seguintes artigos da Constituição Federal de 1988 garante o direito à greve?
Qual dos direitos fundamentais abaixo está relacionado à proteção do meio ambiente?
Qual das alternativas abaixo **não** é um direito ou garantia fundamental previsto na constituição de 1988?
De acordo com a constituição de 1988, qual dos seguintes não é um direito fundamental dos trabalhadores?
De acordo com a constituição de 1988, qual dos seguintes direitos não é considerado um direito fundamental?
Qual das opções abaixo não é um direito fundamental garantido pela constituição de 1988?
Qual das alternativas abaixo é um direito fundamental garantido pela constituição de 1988?

Democracia e Direitos Fundamentais: A Constituição de 1988

Questões

Qual das seguintes garantias fundamentais NÃO é estabelecida pela Constituição de 1988?
Qual das seguintes afirmações sobre a constituição de 1988 é verdadeira?
Qual dos seguintes artigos da constituição de 1988 estabelece o direito à vida?
Em qual dos artigos abaixo está previsto o direito à educação no brasil?
Qual dos seguintes direitos fundamentais NÃO está explícito no texto da Constituição de 1988?
Qual das alternativas abaixo NÃO é um direito fundamental garantido pela Constituição de 1988?
Qual das alternativas abaixo NÃO é um direito fundamental garantido pela Constituição de 1988 do Brasil?
Qual dos seguintes artigos da constituição de 1988 não trata de um direito ou garantia fundamental?
Qual dos seguintes não é considerado um direito fundamental garantido pela constituição de 1988?
Qual dos seguintes não é um direito humano fundamental estabelecido na constituição de 1988 do brasil?
Após a promulgação da constituição de 1988, qual dos seguintes grupos não teve seus direitos e garantias fundamentais ampliados?
Qual dos seguintes artigos da Constituição de 1988 trata do direito fundamental à liberdade de expressão?

A Constituição de 1988: Um marco na garantia de direitos e liberdades

Questões

Qual dos seguintes direitos fundamentais está garantido pela constituição de 1988 do brasil?
Qual dos dispositivos legais da Constituição de 1988 garante o direito à educação como direito social fundamental?
Qual dispositivo legal da Constituição de 1988 garante o direito de greve para os trabalhadores?
Qual dos seguintes dispositivos legais da constituição de 1988 garante o direito de greve para os trabalhadores?
Qual dos seguintes dispositivos legais da constituição de 1988 não está relacionado à garantia de direitos e liberdades fundamentais?
Qual dos seguintes direitos fundamentais não está previsto na constituição de 1988?
Qual dos dispositivos legais da Constituição de 1988 garante o direito de greve dos trabalhadores?
Qual dos seguintes direitos fundamentais garantidos pela constituição de 1988 protege as pessoas contra a discriminação com base em raça, cor, sexo, religião e origem?
Dos dispositivos da constituição brasileira de 1988 listados abaixo, qual garante o direito à educação?
Qual das seguintes afirmações sobre a constituição de 1988 está correta?
Qual dispositivo legal da Constituição de 1988 garante o direito à greve para os trabalhadores?
Qual dos artigos descritos abaixo é o que estabelece os direitos político-sociais previstos na Constituição de 1988?
Qual dos seguintes dispositivos legais da constituição de 1988 garante o direito à educação?
Na constituição de 1988, qual dispositivo legal garante o direito à proteção do meio ambiente?
Qual das seguintes situações configura uma violação do direito de liberdade de expressão previsto na Constituição de 1988?

Direitos Fundamentais e Cidadania na Constituição de 1988

Questões

Qual das alternativas abaixo **não** é um direito fundamental assegurado pela Constituição de 1988?
Qual dos direitos fundamentais assegurados pela Constituição de 1988 se refere à proteção da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas?
Qual dos seguintes direitos fundamentais assegurados pela Constituição de 1988 NÃO é um direito individual?
Qual dos seguintes dispositivos legais da constituição de 1988 garante o direito à liberdade de expressão?
Qual dos seguintes não é um direito fundamental garantido pela constituição de 1988?
Qual dos seguintes direitos é garantido pelo artigo 5º, inciso iv, da constituição de 1988?
Qual dos seguintes direitos assegurados pela constituição de 1988 não se enquadra na categoria de direitos individuais?
Qual dispositivo legal da constituição de 1988 garante o direito à liberdade de expressão?
Qual dos direitos fundamentais assegurados pela constituição de 1988 está relacionado ao direito de expressar livremente pensamentos e opiniões?
Qual dos seguintes dispositivos legais da Constituição de 1988 reconhece o direito à liberdade de locomoção?
Qual das alternativas abaixo não é um direito fundamental garantido pela constituição de 1988?
De acordo com a Constituição de 1988, qual é o direito fundamental assegurado pelo artigo 5º, inciso VI?

A Constituição de 1988 e os Direitos Fundamentais: Uma Jornada para a Emancipação.

Questões

Qual das seguintes situações não é abrangida pelos direitos fundamentais garantidos pela constituição de 1988?
Qual dos seguintes não é um direito individual reconhecido pela constituição de 1988?
Qual dos seguintes artigos da constituição de 1988 refere-se aos direitos dos povos indígenas?
Quais dos seguintes direitos fundamentais previstos na constituição de 1988 é mais importante para garantir a dignidade humana?
Qual dos seguintes direitos previstos na constituição de 1988 é especialmente relevante para a proteção dos grupos marginalizados e vulneráveis?
Qual dos seguintes artigos da constituição de 1988 não se refere a direitos individuais ou sociais?
Qual das seguintes opções representa um direito fundamental previsto na constituição de 1988?
Qual dos seguintes direitos fundamentais é mais importante para a garantia da dignidade humana?
Qual dos seguintes direitos não está previsto na constituição de 1988?
Qual dos seguintes grupos não está incluso nas proteções garantidas pela constituição de 1988?
Qual dos seguintes grupos não é contemplado com direitos específicos na constituição de 1988 do brasil?
Qual dos seguintes é um direito individual e social fundamental previsto na constituição de 1988?

A Constituição de 1988: Um Marco para os Direitos e Garantias Fundamentais

Questões

De acordo com a Constituição de 1988, qual é o direito fundamental que garante a proteção da vida, da liberdade e da integridade física e moral das pessoas?
De acordo com a Constituição de 1988, qual dos direitos abaixo é assegurado a todos os brasileiros?
Qual dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição de 1988 é essencial para o exercício pleno da cidadania?
Qual dos seguintes grupos de direitos e garantias fundamentais não é garantido pela constituição de 1988 do brasil?
De acordo com a constituição de 1988, qual é o direito fundamental que garante a todos o acesso à justiça gratuita?
Qual dos seguintes dispositivos legais da constituição de 1988 garante o direito à saúde para todos os cidadãos brasileiros?
Qual dos seguintes não é um direito fundamental garantido pela constituição de 1988?
Qual dos seguintes dispositivos legais da constituição de 1988 é considerado fundamental para a emancipação das mulheres no brasil?
Em qual dos artigos abaixo a Constituição de 1988 garante o direito à liberdade de expressão?
Qual dos seguintes dispositivos legais da constituição de 1988 garante o direito à livre expressão de pensamento e opinião?
Qual dos seguintes dispositivos legais da constituição de 1988 não é considerado um direito fundamental?
Em qual dos direitos fundamentais citados na Constituição de 1988 o direito ao voto se enquadra?
Qual dos seguintes não é um direito individual garantido pela constituição de 1988?
Qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre o processo de redemocratização no brasil?
Qual dos seguintes dispositivos da constituição de 1988 não se refere a um direito ou garantia fundamental?
Qual dos seguintes direitos individuais não está previsto na constituição de 1988?

A Constituição de 1988: Uma Carta de Direitos e Garantias Fundamentais

Questões

Qual dos seguintes dispositivos legais está relacionado aos direitos dos indígenas na constituição de 1988?
Qual das afirmações abaixo não é um direito ou garantia fundamental previsto na constituição de 1988?
Qual dos seguintes direitos fundamentais não é garantido pela constituição de 1988?
Qual dos seguintes direitos previstos na Constituição de 1988 é considerado um direito social?
Qual dos seguintes direitos fundamentais foi incorporado à constituição de 1988 como um direito essencial para os trabalhadores?
Qual dos seguintes direitos fundamentais garantidos pela constituição de 1988 estabelece a proteção à saúde como um direito social?
Qual das alternativas abaixo não é um direito fundamental previsto na constituição de 1988?
Qual dos dispositivos legais da constituição de 1988 reconhece os direitos individuais e sociais das mulheres?
Qual dos seguintes dispositivos legais da constituição de 1988 não é considerado um direito ou garantia fundamental?
Qual dos seguintes direitos não está garantido pela constituição de 1988?
Qual dos seguintes dispositivos legais da constituição de 1988 não se refere a um direito ou garantia fundamental?
Qual dos seguintes dispositivos legais da constituição de 1988 garante o direito à educação para todos os cidadãos?
Qual das alternativas a seguir não é um direito ou garantia fundamental garantido pela constituição de 1988?

Democracia Renovada: A Constituição de 1988 e os Direitos Fundamentais

Questões

Qual dos dispositivos legais da constituição de 1988 garante o direito à vida?
Qual dos artigos da Constituição de 1988 trata sobre a liberdade de expressão?
Qual das afirmações abaixo não é um direito fundamental previsto na constituição de 1988?
Qual dos seguintes não é um direito fundamental garantido pela constituição de 1988?
Qual dos seguintes dispositivos legais da constituição de 1988 garante o direito à liberdade de expressão e de imprensa?
Qual das alternativas abaixo **não** é um direito fundamental garantido pela constituição de 1988?
Qual dos artigos abaixo da Constituição de 1988 garante o direito à liberdade de expressão?
Qual das alternativas abaixo não é um dispositivo legal previsto na constituição de 1988 que trata dos direitos individuais?
Qual dos direitos individuais previstos na Constituição Federal de 1988 garante a liberdade de expressão?
Qual dos artigos da Constituição Federal de 1988 trata dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros?
Qual dos seguintes dispositivos legais da constituição de 1988 é considerado fundamental para a garantia do direito à saúde?

A Constituição de 1988 e os Direitos Fundamentais: Um Legado de Emancipação e Igualdade

Questões

De acordo com a constituição de 1988, qual dos seguintes direitos é garantido às mulheres?
Qual das seguintes situações caracteriza uma violação do direito à igualdade perante a lei, previsto na constituição de 1988?
Qual das alternativas abaixo não é um direito fundamental garantido pela constituição de 1988?
Qual é o direito fundamental garantido pela Constituição de 1988 que prevê a proteção do meio ambiente?
Qual dos seguintes direitos fundamentais não está previsto na constituição de 1988?
Qual dos seguintes direitos fundamentais previstos na constituição de 1988 garante a proteção do meio ambiente?
Qual dos seguintes dispositivos legais não se refere a um direito fundamental previsto na Constituição de 1988?
Qual dos seguintes direitos fundamentais previstos na constituição de 1988 não garante a igualdade entre as pessoas?
De acordo com o texto, qual dos seguintes não é um direito fundamental previsto na constituição de 1988?
Qual dos seguintes não é um direito fundamental previsto na constituição de 1988?

Direitos Fundamentais na Constituição de 1988: Emancipando Cidadanias

Questões

Qual das seguintes afirmações sobre os direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988 está correta?
Qual artigo da Constituição de 1988 garante o direito de liberdade religiosa?
Qual dos trechos abaixo é considerado um direito fundamental individual previsto na Constituição de 1988?
Em qual parte da constituição de 1988 encontramos os dispositivos legais que tratam especificamente dos direitos e garantias fundamentais?
De acordo com os dispositivos legais da Constituição de 1988, qual é o direito fundamental que garante o direito à intimidade da vida privada, à honra e à imagem das pessoas?
Qual dos seguintes dispositivos legais da constituição de 1988 reconhece a igualdade entre homens e mulheres?
Qual das seguintes afirmações sobre os direitos fundamentais na constituição de 1988 é incorreta?
Qual dos seguintes direitos fundamentais está presente na constituição de 1988?

Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição de 1988: Um Panorama

Questões

Qual das alternativas abaixo não é um direito individual previsto na constituição de 1988?
Qual das seguintes opções não é um direito individual previsto na constituição de 1988?
Qual das seguintes afirmações sobre os direitos de greve na constituição de 1988 é verdadeira?
Qual dos seguintes artigos da constituição federal de 1988 aborda o direito à saúde?
Qual das alternativas abaixo NÃO é um direito fundamental garantido pela Constituição de 1988?
Na Constituição de 1988, qual dos seguintes dispositivos legais NÃO é considerado um direito fundamental?
Qual das alternativas abaixo não é um direito previsto na constituição de 1988?
Qual das seguintes opções NÃO é um direito social previsto na Constituição de 1988?
Qual das seguintes alternativas não é considerada uma garantia fundamental prevista na constituição de 1988?
Qual dos seguintes dispositivos legais da constituição de 1988 garante o direito à igualdade de tratamento entre homens e mulheres?
Qual das seguintes opções não é um direito individual previsto na constituição de 1988?
Qual dos seguintes dispositivos da constituição de 1988 foi fundamental para garantir a equidade de direitos entre homens e mulheres no brasil?

A Constituição de 1988: Conhecendo nossos direitos e garantias fundamentais

Questões

Qual dos seguintes dispositivos legais da Constituição de 1988 é fundamental para garantir o direito à saúde dos brasileiros?
Qual dos seguintes dispositivos legais da constituição de 1988 garante o direito à educação de todas as pessoas, sem discriminação?
No contexto da constituição de 1988 brasileira, qual dos seguintes princípios fundamentais é considerado o "cerne" da dignidade da pessoa humana e o fundamento do estado democrático de direito?
Qual dos seguintes dispositivos legais da Constituição de 1988 NÃO está relacionado aos direitos e garantias fundamentais?
Qual dos seguintes direitos fundamentais está relacionado à proteção do meio ambiente?
Qual dos seguintes direitos fundamentais está previsto no artigo 5º, inciso XLVII, da Constituição Federal de 1988?
Qual dos direitos e garantias fundamentais listados abaixo está relacionado à proteção do meio ambiente?
Qual das seguintes afirmações não é um direito garantido pela constituição de 1988?
Dentre os dispositivos legais previstos na Constituição de 1988, qual deles garante o direito dos trabalhadores à greve?
De acordo com a Constituição de 1988, qual dos seguintes NÃO é um direito ou garantia fundamental dos brasileiros?
Qual dos seguintes NÃO é um dispositivo legal da Constituição de 1988 relacionado aos direitos e garantias fundamentais?
Qual dos seguintes dispositivos legais da constituição de 1988 garante o direito à participação política?
Qual dos seguintes dispositivos legais da constituição de 1988 garante o direito à educação?
Qual dos seguintes direitos fundamentais garantisse proteção à maternidade e à infância?
De acordo com a Constituição de 1988, qual dos seguintes NÃO é considerado um direito social?

Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição de 1988: Um marco para a cidadania brasileira

Questões

Qual o direito fundamental previsto na constituição de 1988 que trata especificamente sobre a proteção do meio ambiente?
Qual é o princípio fundamental previsto no artigo 1° da Constituição de 1988?
De acordo com a constituição federal de 1988, quais dos seguintes direitos não é considerado um direito fundamental?
Qual dos artigos abaixo garante o direito à educação, cultura e esporte como dever do estado brasileiro?
Qual dos seguintes dispositivos legais garante o direito à saúde no brasil?
Qual das seguintes frases apresenta uma violação ao direito à igualdade perante a lei, garantido pela constituição de 1988?
Qual dos seguintes direitos fundamentais está explicitamente garantido na Constituição de 1988?
Qual dos seguintes direitos não está previsto na constituição de 1988?
Qual dos seguintes artigos da constituição de 1988 estabelece a igualdade entre homens e mulheres?
Qual dos artigos da constituição de 1988 trata da garantia da igualdade de direitos entre homens e mulheres?
Qual dos seguintes dispositivos legais previstos na constituição de 1988 é considerado um marco para a emancipação das mulheres brasileiras?

A Constituição de 1988: Um Marco para os Direitos e Garantias Fundamentais no Brasil

Questões

Qual dos seguintes dispositivos legais da constituição de 1988 se refere ao direito de não discriminação racial?
Qual das alternativas abaixo não é um direito fundamental garantido pela constituição de 1988?
Qual dos dispositivos legais da constituição de 1988 estabelece o direito à proteção do meio ambiente?
Qual dos seguintes direitos fundamentais está previsto no artigo 5º da Constituição de 1988?
Qual das seguintes não é uma garantia fundamental prevista na constituição de 1988?
Qual dos seguintes dispositivos legais da constituição de 1988 garante o direito à proteção ao meio ambiente?
De acordo com o texto, qual dos seguintes não é um direito social garantido pela constituição federal de 1988?
Qual dos seguintes dispositivos legais da constituição de 1988 não se refere a direitos individuais e sociais das mulheres?
Qual dos seguintes direitos fundamentais não está expressamente garantido pela constituição de 1988?
De acordo com a constituição de 1988, qual dos seguintes itens é um direito social?
Qual dos seguintes não é um direito fundamental garantido pela constituição de 1988?