De acordo com a Constituição de 1988, qual dos seguintes NÃO é considerado um direito social?
(A) -
Educação
(B) -
Saúde
(C) -
Voto
(D) -
Proteção à maternidade e à infância
(E) -
Assistência aos desamparados
Explicação
O voto não é considerado um direito social, mas sim um direito político. Os direitos sociais, segundo a Constituição de 1988, são aqueles relativos à educação, saúde, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados, entre outros.
Análise das alternativas
- (A): Educação é um direito social garantido pela Constituição.
- (B): Saúde é um direito social garantido pela Constituição.
- (C): Voto é um direito político, não social.
- (D): Proteção à maternidade e à infância é um direito social garantido pela Constituição.
- (E): Assistência aos desamparados é um direito social garantido pela Constituição.
Conclusão
É importante entender a distinção entre direitos sociais e direitos políticos. Os direitos sociais são aqueles que garantem o bem-estar e a dignidade da pessoa humana, enquanto os direitos políticos são aqueles que permitem a participação do cidadão na vida política.