Título da aula: "A Constituição de 1988: Conhecendo nossos direitos e garantias fundamentais"

Propósito da aula: Proporcionar aos alunos do 9º ano do Ensino Fundamental uma compreensão dos dispositivos legais da Constituição de 1988 relacionados aos direitos e garantias fundamentais, destacando a importância e o impacto desses direitos na vida dos brasileiros.

Ano: 9º ano do Ensino Fundamental

Objetivos de conhecimento:

• Compreender o significado e a importância da Constituição de 1988 como marco jurídico da redemocratização brasileira;
• Identificar os principais dispositivos legais da Constituição que garantem os direitos e garantias fundamentais dos brasileiros;
• Refletir sobre a evolução histórica dos direitos e garantias fundamentais no Brasil;
• Perceber a importância da participação da sociedade civil na conquista e consolidação dos direitos e garantias fundamentais.

Habilidades da BNCC: EF09HI23 - "Destacar os dispositivos legais da Constituição de 1988 que se referem aos direitos e garantias fundamentais: reconhecimento dos direitos individuais e sociais das mulheres, direitos dos indígenas, direitos de não discriminação racial, direitos de greve para os trabalhadores, proteção ao meio ambiente, incorporação das leis trabalhistas como direitos essenciais, direitos sociais de saúde, educação, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados etc."

Sobre esta aula: A aula está planejada para 2 horas de duração, dividida em duas sessões de uma hora. Na primeira sessão, os alunos se concentrarão em conhecer os principais dispositivos legais da Constituição de 1988 relacionados aos direitos e garantias fundamentais. Na segunda sessão, o foco estará na análise de casos concretos e na reflexão sobre a importância da participação da sociedade civil na conquista e consolidação desses direitos.

Materiais necessários:

• Quadro branco ou tela de projeção;
• Marcadores ou canetas coloridas;
• Cópias impressas da Constituição de 1988 (ou acesso a versão digital);
• Lista de dispositivos legais relacionados aos direitos e garantias fundamentais;
• Artigos de jornais, revistas ou sites que abordem casos concretos de violação ou defesa de direitos e garantias fundamentais;
• Papel e caneta ou lápis para anotações.

Sequência de atividades:

1. Introdução (15 minutos):

• Apresentação do tema da aula e dos objetivos de aprendizagem;
• Discussão inicial sobre o conceito de direitos e garantias fundamentais e sua importância para a sociedade;
• Contexto histórico da Constituição de 1988 e sua elaboração.

2. Análise da Constituição de 1988 (45 minutos):

• Apresentação dos principais dispositivos legais da Constituição de 1988 relacionados aos direitos e garantias fundamentais;
• Distribuição de cópias da Constituição ou acesso a versão digital para os alunos;
• Análise guiada dos dispositivos legais, destacando sua importância e impacto na vida dos brasileiros;
• Discussões em pequenos grupos sobre os dispositivos analisados e suas aplicações práticas.

3. Casos concretos e participação da sociedade civil (40 minutos):

• Apresentação de casos concretos de violação ou defesa de direitos e garantias fundamentais;
• Discussão sobre a importância da participação da sociedade civil na conquista e consolidação desses direitos;
• Análise de como a sociedade civil pode atuar para garantir o respeito aos direitos e garantias fundamentais;
• Reflexão sobre a importância da conscientização e da mobilização social para a defesa dos direitos humanos.

4. Conclusão e avaliação (10 minutos):

• Breve recapitulação dos principais pontos abordados na aula;
• Solicitação aos alunos para que apresentem um breve resumo dos dispositivos legais analisados e sua importância para a sociedade brasileira;
• Avaliação formativa realizada durante a aula (por meio das discussões em grupos e das reflexões individuais).