Qual dos seguintes direitos fundamentais garantisse proteção à maternidade e à infância?
(A) -
Direito à vida
(B) -
Direito à liberdade de expressão
(C) -
Direito à igualdade
(D) -
Direito à educação
(E) -
Direito ao trabalho
Explicação
O direito à educação é um direito fundamental que garante o acesso à educação para todas as pessoas, independentemente de idade, sexo, raça ou outra condição. No caso da proteção à maternidade e à infância, o direito à educação é especialmente importante para garantir que as crianças tenham acesso à educação básica, fundamental para o seu desenvolvimento físico, intelectual e social.
Análise das alternativas
- (A): Direito à vida: Protege o direito fundamental à vida de todas as pessoas.
- (B): Direito à liberdade de expressão: Protege o direito de expressar livremente pensamentos e opiniões.
- (C): Direito à igualdade: Protege o direito de todas as pessoas serem tratadas igualmente perante a lei.
- (D): Direito à educação: Protege o direito de acesso à educação para todas as pessoas, incluindo crianças.
- (E): Direito ao trabalho: Protege o direito das pessoas ao trabalho digno e justo.
Conclusão
O direito à educação é essencial para a proteção da maternidade e da infância, pois garante que as crianças tenham acesso à educação básica, fundamental para seu desenvolvimento e bem-estar. Garantir o direito à educação para todas as crianças é um dever do Estado e da sociedade como um todo.