Qual dos direitos e garantias fundamentais listados abaixo está relacionado à proteção do meio ambiente?

(A) - 
 direito à liberdade de expressão;
(B) - 
 direito à saúde;
(C) - 
 proibição da tortura;
(D) - 
 direito à propriedade;
(E) - 
 proteção ao consumidor.

Dica

  • reduzir o consumo de água e energia.
  • reciclar e reutilizar materiais.
  • optar por produtos sustentáveis.
  • apoiar organizações que lutam pela proteção ambiental.
  • educar-se e conscientizar outras pessoas sobre a importância da preservação ambiental.

Explicação

O direito à propriedade, conforme previsto no artigo 5º, inciso xxii, da constituição federal de 1988, inclui a proteção do meio ambiente. isso significa que os proprietários têm o direito de preservar e proteger seus bens, incluindo recursos naturais como florestas, rios e lagos.

Análise das alternativas

As demais alternativas não estão diretamente relacionadas à proteção do meio ambiente:

  • (a): liberdade de expressão é um direito individual que permite a livre manifestação de ideias.
  • (b): direito à saúde é um direito social que garante o acesso à saúde pública.
  • (c): proibição da tortura é um direito individual que protege as pessoas de tratamentos cruéis ou degradantes.
  • (e): proteção ao consumidor é um direito que garante aos consumidores informações claras e proteção contra práticas abusivas.

Conclusão

A proteção do meio ambiente é um direito fundamental que está relacionado ao direito à propriedade. isso porque os recursos naturais são bens essenciais para a vida humana e precisam ser preservados para as gerações futuras.