No contexto da constituição de 1988 brasileira, qual dos seguintes princípios fundamentais é considerado o "cerne" da dignidade da pessoa humana e o fundamento do estado democrático de direito?
(A) -
igualdade
(B) -
soberania
(C) -
liberdade
(D) -
solidariedade
(E) -
justiça
Dica
- compreender que a liberdade é um direito fundamental protegido pela constituição.
- perceber que a liberdade não é absoluta e pode ser limitada por lei em situações específicas.
- reconhecer que a liberdade implica responsabilidade e deve ser exercida respeitando os direitos dos outros.
Explicação
O princípio da liberdade é considerado o "cerne" da dignidade da pessoa humana e o fundamento do estado democrático de direito, conforme estabelecido no artigo 5º, caput, da constituição de 1988. esse princípio garante aos indivíduos o direito de fazer ou deixar de fazer algo, de acordo com a sua vontade, respeitando os limites impostos pela lei.
Análise das alternativas
- (a) igualdade: embora seja um princípio fundamental, não é considerado o "cerne" da dignidade da pessoa humana.
- (b) soberania: refere-se ao poder do estado, e não à dignidade da pessoa humana.
- (c) liberdade: o "cerne" da dignidade da pessoa humana e o fundamento do estado democrático de direito.
- (d) solidariedade: um princípio importante, mas não o "cerne" da dignidade da pessoa humana.
- (e) justiça: um princípio fundamental, mas não o "cerne" da dignidade da pessoa humana.
Conclusão
O princípio da liberdade é essencial para a dignidade da pessoa humana, pois permite que os indivíduos façam escolhas e vivam suas vidas de acordo com seus próprios valores e crenças.