De acordo com a Constituição de 1988, qual dos seguintes NÃO é um direito ou garantia fundamental dos brasileiros?

Lembre-se que a discriminação por raça ou cor é proibida pela Constituição, e portanto não pode ser considerada um direito ou garantia fundamental.

A Constituição de 1988 proíbe expressamente a discriminação por raça ou cor, tornando-a ilegal e inconstitucional. Portanto, a discriminação por raça ou cor não pode ser considerada um direito ou garantia fundamental, mas sim uma violação desses direitos.

As demais alternativas são direitos ou garantias fundamentais previstos na Constituição de 1988:

• (A): Liberdade de expressão é garantida pelo artigo 5º, inciso IV.
• (B): Direitos trabalhistas são incorporados como direitos essenciais pelo artigo 7º.
• (D): Direito à saúde é garantido pelo artigo 196.
• (E): Garantia do devido processo legal é prevista no artigo 5º, inciso LV.

A Constituição de 1988 é um marco na proteção dos direitos e garantias fundamentais dos brasileiros. Compreender e defender esses direitos é essencial para construir uma sociedade mais justa e igualitária.