Título da aula: A Constituição de 1988 e os Direitos Fundamentais no Brasil

Propósito da aula: Analisar dispositivos legais da Constituição de 1988 que se referem aos direitos e garantias fundamentais, destacando a importância desses direitos para a construção de uma sociedade democrática e justa.

Ano: 9º ano do Ensino Fundamental

Objetivos de conhecimento:

• Compreender os dispositivos legais da Constituição de 1988 que garantem os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros;
• Analisar a importância desses direitos e garantias para a construção de uma sociedade democrática e justa;
• Refletir sobre os desafios e as conquistas no campo dos direitos humanos no Brasil desde a promulgação da Constituição de 1988.

Habilidades da BNCC: EF09HI23 - Destacar os dispositivos legais da Constituição de 1988 que se referem aos direitos e garantias fundamentais: reconhecimento dos direitos individuais e sociais das mulheres, direitos dos indígenas, direitos de não discriminação racial, direitos de greve para os trabalhadores, proteção ao meio ambiente, incorporação das leis trabalhistas como direitos essenciais, direitos sociais de saúde, educação, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados etc.

Sobre esta aula: Esta é uma aula de 2 horas de duração, que pode ser dividida em duas sessões de 60 minutos cada. A primeira sessão será dedicada à apresentação e análise dos dispositivos legais da Constituição de 1988 relacionados aos direitos e garantias fundamentais. A segunda sessão será destinada a uma discussão sobre a importância desses direitos e garantias para a construção de uma sociedade democrática e justa, bem como os desafios e conquistas no campo dos direitos humanos no Brasil desde a promulgação da Constituição de 1988.

Materiais necessários:

• Cópias da Constituição de 1988 para cada aluno;
• Quadro branco ou projetor;
• Marcadores ou canetas;
• Folhas de papel e lápis para anotações;
• Artigos de jornais ou revistas que abordem temas relacionados aos direitos e garantias fundamentais.

Sequência de atividades:

1ª Sessão (60 minutos):

1. Apresentação da aula (10 minutos):

• Apresentação do tema da aula e dos objetivos de aprendizagem;
• Breve introdução à Constituição de 1988, destacando sua importância como marco legal para a construção de uma sociedade democrática e justa.

2. Análise dos dispositivos legais da Constituição de 1988 (40 minutos):

• Distribuição de cópias da Constituição de 1988 para cada aluno;
• Leitura e análise guiada dos dispositivos legais da Constituição de 1988 relacionados aos direitos e garantias fundamentais, incluindo os direitos individuais e sociais das mulheres, os direitos dos indígenas, os direitos de não discriminação racial, os direitos de greve para os trabalhadores, a proteção ao meio ambiente, a incorporação das leis trabalhistas como direitos essenciais, os direitos sociais de saúde, educação, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados;
• Discussão sobre a importância desses direitos e garantias para a construção de uma sociedade democrática e justa.

2ª Sessão (60 minutos):

1. Discussão sobre a importância dos direitos e garantias fundamentais para a construção de uma sociedade democrática e justa (30 minutos):

• Discussão guiada sobre a importância dos direitos e garantias fundamentais para a construção de uma sociedade democrática e justa;
• Análise de exemplos concretos de como esses direitos e garantias foram utilizados para promover a justiça social e a igualdade no Brasil.

2. Desafios e conquistas no campo dos direitos humanos no Brasil desde a promulgação da Constituição de 1988 (30 minutos):

• Distribuição de artigos de jornais ou revistas que abordem temas relacionados aos direitos e garantias fundamentais;
• Leitura e análise dos artigos;
• Discussão sobre os desafios e conquistas no campo dos direitos humanos no Brasil desde a promulgação da Constituição de 1988.

Conclusão (10 minutos):

• Revisão dos principais pontos abordados na aula;
• Reflexão final sobre a importância dos direitos e garantias fundamentais para a construção de uma sociedade democrática e justa.

Avaliação:

A avaliação será baseada na participação ativa dos alunos nas discussões em grupo, na qualidade das respostas às perguntas feitas pelo professor e na produção de um texto individual sobre a importância dos direitos e garantias fundamentais para a construção de uma sociedade democrática e justa.