De acordo com a Constituição de 1988, qual dos direitos fundamentais abaixo NÃO é garantido a todas as pessoas, independentemente de sua origem, raça, sexo, orientação sexual ou condição social?

• Aprenda sobre seus direitos e deveres como cidadão.
• Respeite os direitos dos outros, mesmo que você não concorde com suas opiniões ou crenças.
• Denuncie violações de direitos humanos às autoridades competentes.
• Vote em candidatos que apoiem os direitos humanos.
• Envolva-se em organizações que trabalham para promover os direitos humanos.

O direito à propriedade privada é um direito individual que pode ser restringido ou negado a determinados indivíduos ou grupos em situações específicas. Por exemplo, o governo pode desapropriar uma propriedade privada para uso público, mediante o pagamento de uma indenização justa. Além disso, algumas pessoas podem ser impedidas de possuir certos tipos de propriedades, como armas de fogo ou substâncias ilegais.

As demais alternativas são direitos fundamentais garantidos a todas as pessoas, independentemente de sua origem, raça, sexo, orientação sexual ou condição social:

• (A): Direito à liberdade de expressão: garantido no artigo 5º, inciso IV, da Constituição de 1988.
• (B): Direito à igualdade perante a lei: garantido no artigo 5º, inciso I, da Constituição de 1988.
• (D): Direito ao voto: garantido no artigo 14, caput, da Constituição de 1988.
• (E): Direito à educação: garantido no artigo 205 da Constituição de 1988.

O direito à propriedade privada é um direito individual que pode ser restringido ou negado a determinados indivíduos ou grupos em situações específicas. Os demais direitos fundamentais são garantidos a todas as pessoas, independentemente de sua origem, raça, sexo, orientação sexual ou condição social.