De acordo com a constituição de 1988, qual dos seguintes direitos não é considerado um direito fundamental?
(A) -
direito à vida
(B) -
direito ao voto
(C) -
direito à educação
(D) -
direito à propriedade
(E) -
direito ao meio ambiente saudável
Explicação
A constituição de 1988 reconhece uma série de direitos e garantias fundamentais, que são direitos essenciais para a construção de uma sociedade democrática e justa. o direito ao voto, embora seja um direito político importante, não é considerado um direito fundamental no sentido estrito da constituição.
Análise das alternativas
- (a) direito à vida: é um direito fundamental garantido pela constituição.
- (b) direito ao voto: não é considerado um direito fundamental pela constituição.
- (c) direito à educação: é um direito fundamental garantido pela constituição.
- (d) direito à propriedade: é um direito fundamental garantido pela constituição.
- (e) direito ao meio ambiente saudável: é um direito fundamental garantido pela constituição.
Conclusão
O direito ao voto é um direito importante para a participação política, mas não é considerado um direito fundamental no sentido estrito da constituição de 1988. o texto constitucional garante uma série de direitos fundamentais que são essenciais para a proteção da dignidade humana e a promoção da justiça social.