De acordo com a constituição de 1988, qual dos seguintes direitos não é considerado um direito social?
(A) -
direito à saúde
(B) -
direito à educação
(C) -
direito de greve
(D) -
direito à maternidade e à infância
(E) -
direito à assistência aos desamparados
Explicação
O direito de greve é considerado um direito individual e coletivo dos trabalhadores, não um direito social.
Análise das alternativas
- (a) direito à saúde: é um direito social garantido pelo artigo 196 da constituição.
- (b) direito à educação: é um direito social garantido pelo artigo 205 da constituição.
- (c) direito de greve: não é um direito social, mas sim um direito individual e coletivo dos trabalhadores.
- (d) direito à maternidade e à infância: é um direito social garantido pelo artigo 227 da constituição.
- (e) direito à assistência aos desamparados: é um direito social garantido pelo artigo 203 da constituição.
Conclusão
É importante entender a distinção entre direitos sociais e direitos individuais e coletivos. os direitos sociais são direitos garantidos pelo estado a todos os cidadãos, independentemente de sua condição social ou econômica. os direitos individuais e coletivos são direitos garantidos a cada indivíduo ou a grupos específicos.