Qual dos direitos fundamentais abaixo está relacionado à proteção do meio ambiente?
(A) -
direito à vida
(B) -
direito à liberdade de expressão
(C) -
direito à educação
(D) -
direito à proteção do meio ambiente
(E) -
direito à saúde
Explicação
A constituição de 1988, em seu artigo 225, estabelece que "todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações". portanto, o direito à proteção do meio ambiente é um direito fundamental garantido pela constituição.
Análise das alternativas
As demais alternativas são outras categorias de direitos fundamentais garantidos pela constituição:
- (a): direito à vida (artigo 5º, caput).
- (b): direito à liberdade de expressão (artigo 5º, iv).
- (c): direito à educação (artigo 205).
- (e): direito à saúde (artigo 196).
Conclusão
O direito à proteção do meio ambiente é essencial para a garantia de uma sociedade saudável e equilibrada, assegurando a qualidade de vida das presentes e futuras gerações.