Qual das alternativas abaixo **não** é um direito ou garantia fundamental previsto na constituição de 1988?
(A) -
direito à vida
(B) -
direito à liberdade de expressão
(C) -
direito à propriedade
(D) -
direito à saúde pública gratuita
(E) -
direito de fazer parte de um partido político
Explicação
O direito de fazer parte de um partido político não é um direito ou garantia fundamental previsto na constituição de 1988.
Análise das alternativas
- (a): o direito à vida é um direito fundamental garantido pela constituição de 1988.
- (b): o direito à liberdade de expressão é um direito fundamental garantido pela constituição de 1988.
- (c): o direito à propriedade é um direito fundamental garantido pela constituição de 1988.
- (d): o direito à saúde pública gratuita é um direito fundamental garantido pela constituição de 1988.
- (e): o direito de fazer parte de um partido político não é um direito fundamental previsto na constituição de 1988. trata-se de um direito político, regulamentado por leis específicas.
Conclusão
Os direitos e garantias fundamentais são essenciais para garantir a dignidade humana e a construção de uma sociedade justa e democrática. é importante conhecer esses direitos e lutar por sua efetivação.