Título da Aula: A Constituição de 1988 e os Direitos Fundamentais: Uma Jornada para a Emancipação.

Propósito da Aula: Esta aula busca explorar os dispositivos legais da Constituição de 1988 que se referem aos direitos e garantias fundamentais, destacando o reconhecimento de direitos individuais e sociais diversos, como o direito à saúde, educação e proteção ambiental.

Ano: 9º ano do Ensino Fundamental.

Objetivos de Aprendizagem:

• Descrever os principais direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição de 1988, especificamente aqueles relacionados aos grupos marginalizados e vulneráveis;
• Compreender a importância da Constituição de 1988 como marco histórico para a proteção e garantia dos direitos humanos no Brasil;
• Analisar as implicações desses direitos para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.

Habilidades da BNCC: EF09HI23 - Destacar os dispositivos legais da Constituição de 1988 que se referem aos direitos e garantias fundamentais: reconhecimento dos direitos individuais e sociais das mulheres, direitos dos indígenas, direitos de não discriminação racial, direitos de greve para os trabalhadores, proteção ao meio ambiente, incorporação das leis trabalhistas como direitos essenciais, direitos sociais de saúde, educação, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados etc.

Sequência Didática:

1. Introdução (15 minutos):

   • Inicie a aula com uma discussão sobre os direitos humanos e sua importância para a sociedade.
   • Pergunte aos alunos o que eles sabem sobre a Constituição de 1988 e seus principais dispositivos legais.
   • Apresente o propósito da aula e os objetivos de aprendizagem.

2. Leitura e Análise da Constituição (20 minutos):

   • Organize os alunos em pequenos grupos e distribua cópias de artigos selecionados da Constituição de 1988 que tratam dos seguintes temas:
     • Direitos individuais e sociais das mulheres
     • Direitos dos indígenas
     • Direitos de não discriminação racial
     • Direitos de greve para os trabalhadores
     • Proteção ao meio ambiente
   • Peça aos alunos que leiam os artigos e identifiquem os principais direitos e garantias fundamentais previstos em cada um deles.

3. Discussão em Grupo (25 minutos):

   • Promova uma discussão em grupo sobre as descobertas dos alunos.
   • Peça-lhes que compartilhem os principais direitos e garantias fundamentais que identificaram e que discutam sua importância para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.

4. Apresentação (15 minutos):

   • Selecione alunos de cada grupo para apresentarem as principais conclusões da discussão em grupo para a turma.
   • Certifique-se de que todos os tópicos sejam abordados.

5. Reflexão Final (10 minutos):

   • Encerre a aula com uma reflexão sobre a importância da Constituição de 1988 como marco histórico para a proteção e garantia dos direitos humanos no Brasil.
   • Incentive os alunos a pensarem sobre como eles podem contribuir para a efetivação desses direitos em sua comunidade e no país.

Avaliação:

• Avalie os alunos com base em sua participação nas discussões em grupo, na qualidade de suas apresentações e em sua capacidade de refletir sobre a importância dos direitos humanos e da Constituição de 1988.
• Crie uma atividade de pesquisa individual ou em pequenos grupos para que os alunos investiguem casos concretos de violação de direitos humanos no Brasil e proponham ações para combatê-las.