Qual dos seguintes grupos não está incluso nas proteções garantidas pela constituição de 1988?
(A) -
mulheres
(B) -
indígenas
(C) -
trabalhadores com deficiência
(D) -
idosos
(E) -
estrangeiros
Explicação
O artigo 5º da constituição federal de 1988 estabelece que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza". no entanto, este artigo não menciona explicitamente pessoas com deficiência.
Análise das alternativas
- (a) mulheres: protegidas pelo artigo 5º, § 1º.
- (b) indígenas: protegidos pelo artigo 231.
- (c) trabalhadores com deficiência: não mencionados especificamente na constituição.
- (d) idosos: protegidos pelo estatuto do idoso, que foi promulgado após a constituição.
- (e) estrangeiros: protegidos pelo artigo 5º, § 51.
Conclusão
Embora a constituição de 1988 não mencione explicitamente as pessoas com deficiência, elas são protegidas por outras leis e regulamentos que garantem seus direitos e inclusão na sociedade.