Qual dos seguintes é um direito individual e social fundamental previsto na constituição de 1988?

O direito à educação está previsto no artigo 205 da constituição de 1988 e é considerado um direito individual porque é exercido individualmente por cada cidadão, e social porque beneficia toda a sociedade, pois contribui para o desenvolvimento econômico, social e cultural do país.

As demais alternativas não são direitos individuais e sociais fundamentais previstos na constituição de 1988:

• (a): a proteção ao meio ambiente é um direito coletivo, que se aplica a toda a sociedade e não apenas a indivíduos.
• (b): o direito à alimentação não está previsto expressamente na constituição de 1988, embora seja garantido por outros direitos, como o direito à saúde e à dignidade humana.
• (d): o direito à propriedade é um direito individual, mas não é considerado um direito fundamental na constituição de 1988.
• (e): o direito à segurança pública não está previsto na constituição de 1988 como um direito fundamental, mas sim como um dever do estado.

O direito à educação é essencial para o desenvolvimento humano e social, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso ao conhecimento e possam participar plenamente da sociedade. reconhecer e respeitar esse direito é fundamental para construir uma sociedade mais justa e igualitária.