Qual das seguintes situações não é abrangida pelos direitos fundamentais garantidos pela constituição de 1988?

Ao estudar direitos fundamentais, lembre-se de que eles:

• são essenciais para a dignidade e a liberdade humana.
• estão previstos na constituição.
• não incluem direitos como o direito à aquisição de bens materiais.

Os direitos fundamentais são aqueles direitos essenciais e inalienáveis que garantem a dignidade e a liberdade humana. eles estão previstos na constituição de 1988 e não incluem o direito à aquisição de bens materiais.

As demais alternativas apresentam direitos fundamentais garantidos pela constituição de 1988:

• (a): direito à educação
• (b): direito à proteção ambiental
• (c): direito à liberdade de expressão
• (e): direito à assistência jurídica gratuita

É importante entender que os direitos fundamentais são limitados aos direitos essenciais necessários para a proteção da dignidade e da liberdade humana. direitos como o direito à aquisição de bens materiais, embora importantes, não são considerados direitos fundamentais.