Qual dos seguintes artigos da constituição de 1988 refere-se aos direitos dos povos indígenas?
(A) -
artigo 15
(B) -
artigo 21
(C) -
artigo 30
(D) -
artigo 46
(E) -
artigo 231
Explicação
O artigo 21 da constituição de 1988 reconhece os direitos dos povos indígenas, incluindo o direito à sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, bem como o direito à terra tradicionalmente ocupada por eles.
Análise das alternativas
- (a) artigo 15: refere-se aos direitos políticos dos cidadãos brasileiros, incluindo o direito de voto e de elegibilidade.
- (b) artigo 21: refere-se aos direitos dos povos indígenas.
- (c) artigo 30: refere-se aos direitos culturais, incluindo a proteção à língua, cultura e patrimônio histórico brasileiro.
- (d) artigo 46: refere-se aos direitos trabalhistas, incluindo o direito à organização sindical e à greve.
- (e) artigo 231: refere-se à organização do estado brasileiro, incluindo a divisão de poderes e a forma de governo.
Conclusão
Os direitos dos povos indígenas são fundamentais para proteger sua identidade cultural e garantir sua autonomia. o reconhecimento desses direitos na constituição de 1988 é um marco importante na história do brasil.