Qual dos seguintes artigos da constituição de 1988 não se refere a direitos individuais ou sociais?
(A) -
artigo 5º, inciso i (direito à vida)
(B) -
artigo 6º (direito à saúde)
(C) -
artigo 7º (direito à educação)
(D) -
artigo 1º (princípios fundamentais)
(E) -
artigo 8º (proteção ao meio ambiente)
Explicação
O artigo 1º da constituição não se refere a direitos individuais ou sociais. ele estabelece os princípios fundamentais do estado brasileiro, como a dignidade da pessoa humana, o valor social do trabalho e a soberania.
Análise das alternativas
As demais alternativas se referem a direitos individuais ou sociais:
- (a) artigo 5º, inciso i: direito à vida (direito individual)
- (b) artigo 6º: direito à saúde (direito social)
- (c) artigo 7º: direito à educação (direito social)
- (e) artigo 8º: proteção ao meio ambiente (direito coletivo)
Conclusão
É essencial compreender a diferença entre os diferentes tipos de direitos previstos na constituição para garantir a sua efetiva proteção e promoção.