Qual dos seguintes direitos não está previsto na constituição de 1988?

A constituição de 1988 é um marco histórico no brasil por garantir direitos e liberdades fundamentais aos cidadãos, incluindo o direito à vida, à liberdade, à igualdade e à dignidade. o direito à tortura não é reconhecido ou protegido pela constituição, pois é considerado uma prática cruel, degradante e desumana que viola os direitos humanos.

As demais alternativas estão previstas na constituição de 1988:

• (a): artigo 196: "a saúde é direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação."
• (b): artigo 205: "a educação, direito de todos e dever do estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho."
• (d): artigo 225: "todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações."
• (e): artigo 6º: "são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta constituição."

A constituição de 1988 é um documento fundamental para a garantia dos direitos humanos no brasil. é essencial que os cidadãos conheçam e defendam seus direitos fundamentais, incluindo o direito de viver em uma sociedade livre da tortura e de outras violações de direitos humanos.