Qual dos seguintes direitos fundamentais está relacionado à garantia da igualdade e não discriminação entre as pessoas?

(A) - 
 direito à vida
(B) - 
 direito à liberdade de expressão
(C) - 
 direito à segurança jurídica
(D) - 
 direito à propriedade privada
(E) - 
 direito à educação

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