Qual dos seguintes direitos fundamentais está relacionado à garantia da igualdade e não discriminação entre as pessoas?
(A) -
direito à vida
(B) -
direito à liberdade de expressão
(C) -
direito à segurança jurídica
(D) -
direito à propriedade privada
(E) -
direito à educação
Dica
- eduque-se sobre os direitos fundamentais, incluindo o direito à segurança jurídica.
- seja consciente de seus próprios preconceitos e busque desafiá-los.
- trate todos com respeito e dignidade, independentemente de suas diferenças.
- apoie organizações que trabalham para promover a igualdade e a não discriminação.
Explicação
O direito à segurança jurídica estabelece que todos os cidadãos devem ser tratados de forma igual perante a lei, sem distinção de raça, sexo, origem, religião ou qualquer outra condição. esse direito é fundamental para garantir que todos os indivíduos tenham acesso aos mesmos direitos e oportunidades, sem serem discriminados ou prejudicados por sua condição pessoal.
Análise das alternativas
As demais alternativas estão relacionadas a outros direitos fundamentais:
- (a): direito à vida: direito de todo ser humano à vida, à integridade física e moral.
- (b): direito à liberdade de expressão: direito de expressar livremente suas opiniões e pensamentos.
- (d): direito à propriedade privada: direito de possuir e utilizar bens materiais.
- (e): direito à educação: direito de acesso à educação e ao conhecimento.
Conclusão
O direito à segurança jurídica é um pilar fundamental para a garantia da igualdade e não discriminação em uma sociedade. ele assegura que todos os cidadãos sejam tratados de forma justa e imparcial, independentemente de suas diferenças.