Título da Aula: "A Constituição de 1988: Direitos e Garantias Fundamentais"

Propósito da Aula: Compreender os principais dispositivos legais da Constituição de 1988 que se referem aos direitos e garantias fundamentais, destacando a importância desses direitos para a construção de uma sociedade democrática e equitativa.

Ano: 9º ano do Ensino Fundamental

Objetivos de Conhecimento:

• Identificar os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição de 1988;
• Analisar a importância desses direitos para a proteção dos indivíduos e para a construção de uma sociedade justa e igualitária;
• Refletir sobre o papel dos cidadãos na garantia e promoção desses direitos.

Habilidades da BNCC: EF09HI23 - "Destacar os dispositivos legais da Constituição de 1988 que se referem aos direitos e garantias fundamentais: reconhecimento dos direitos individuais e sociais das mulheres, direitos dos indígenas, direitos de não discriminação racial, direitos de greve para os trabalhadores, proteção ao meio ambiente, incorporação das leis trabalhistas como direitos essenciais, direitos sociais de saúde, educação, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados etc."

Materiais Necessários:

• Cópias da Constituição de 1988 para cada aluno;
• Quadro branco ou projetor;
• Marcadores ou canetas coloridas;
• Cartolina e canetas para anotações coletivas.

Sequência de Atividades:

1. Introdução (15 minutos):

• Inicie a aula com uma discussão sobre a importância dos direitos e garantias fundamentais para a construção de uma sociedade democrática e justa.
• Pergunte aos alunos o que eles entendem por direitos fundamentais e quais são alguns exemplos desses direitos.
• Apresente a Constituição de 1988 como o documento legal que garante os direitos e garantias fundamentais no Brasil.

2. Leitura e Análise da Constituição (30 minutos):

• Divida a turma em grupos de 4 ou 5 alunos e distribua cópias da Constituição de 1988 para cada grupo.
• Oriente os grupos a lerem e analisarem os dispositivos legais que se referem aos direitos e garantias fundamentais.
• Peça aos grupos que identifiquem os principais direitos garantidos pela Constituição e que façam anotações sobre a importância desses direitos.

3. Apresentação em Plenária (20 minutos):

• Cada grupo apresenta para a turma os direitos e garantias fundamentais que identificou na Constituição, destacando sua importância para a construção de uma sociedade democrática e equitativa.
• Promova uma discussão coletiva sobre os direitos apresentados, estimulando os alunos a refletirem sobre a relação entre esses direitos e a garantia da dignidade humana.

4. Produção de Cartazes (25 minutos):

• Divida a turma em novos grupos e peça a cada grupo que escolha um dos direitos fundamentais estudados na aula.
• Oriente os grupos a produzirem cartazes que ilustrem e expliquem o direito escolhido, destacando sua importância para a sociedade.
• Os cartazes devem ser criativos e conter informações claras e relevantes sobre o direito escolhido.

5. Apresentação dos Cartazes (20 minutos):

• Cada grupo apresenta seu cartaz para a turma, explicando o direito fundamental que ilustrou e destacando sua importância para a construção de uma sociedade justa e igualitária.
• Promova uma discussão coletiva sobre os cartazes apresentados, estimulando os alunos a refletirem sobre as implicações desses direitos na vida cotidiana.

Conclusão (10 minutos):

• Retome os principais direitos e garantias fundamentais estudados na aula e enfatize a importância desses direitos para a construção de uma sociedade democrática e justa.
• Estimule os alunos a refletirem sobre o papel dos cidadãos na garantia e promoção desses direitos e sobre como eles podem contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.