De acordo com os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição de 1988, qual das alternativas abaixo é um direito social?
(A) -
Direito à vida;
(B) -
Direito à liberdade de expressão;
(C) -
Direito à propriedade privada;
(D) -
Direito à saúde;
(E) -
Direito ao voto.
Explicação
O direito social à saúde está previsto no artigo 196 da Constituição de 1988, que garante a todos os cidadãos brasileiros o direito à saúde e à assistência médico-sanitária.
Análise das alternativas
- (A) Direito à vida: é um direito fundamental, mas não é um direito social.
- (B) Direito à liberdade de expressão: é um direito fundamental, mas não é um direito social.
- (C) Direito à propriedade privada: é um direito fundamental, mas não é um direito social.
- (D) Direito à saúde: é um direito social, pois é garantido a todos os cidadãos brasileiros, independentemente de sua condição social ou econômica.
- (E) Direito ao voto: é um direito político, mas não é um direito social.
Conclusão
O direito à saúde é um direito fundamental e social, garantido a todos os cidadãos brasileiros pela Constituição de 1988. Esse direito é essencial para a construção de uma sociedade justa e igualitária, pois garante a todos o acesso a cuidados médicos de qualidade.