Qual dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição de 1988 trata especificamente da igualdade entre homens e mulheres?
(A) -
Direito à educação gratuita e de qualidade.
(B) -
Direito à saúde pública e universal.
(C) -
Direito à preservação do meio ambiente.
(D) -
Direito à livre expressão e manifestação.
(E) -
Direito à igualdade entre homens e mulheres.
Dica
- Estimular a educação de meninas e mulheres, garantindo que elas tenham as mesmas oportunidades de aprendizado que os meninos e homens.
- Combater estereótipos de gênero e promover a valorização das mulheres em todos os âmbitos da sociedade.
- Incentivar a participação das mulheres na política e na tomada de decisões.
- Apoiar iniciativas que promovam a igualdade salarial e a redução da violência contra as mulheres.
- Educar meninos e homens sobre a importância da igualdade de gênero e do respeito às mulheres.
Explicação
O direito à igualdade entre homens e mulheres está previsto no artigo 5º, inciso I, da Constituição de 1988, que diz: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade".
Análise das alternativas
As demais alternativas tratam de outros direitos fundamentais importantes, mas não especificamente da igualdade entre homens e mulheres:
- (A): O direito à educação gratuita e de qualidade está previsto no artigo 205 da Constituição.
- (B): O direito à saúde pública e universal está previsto no artigo 196 da Constituição.
- (C): O direito à preservação do meio ambiente está previsto no artigo 225 da Constituição.
- (D): O direito à livre expressão e manifestação está previsto no artigo 5º, inciso IV, da Constituição.
Conclusão
O direito à igualdade entre homens e mulheres é um direito fundamental essencial para a construção de uma sociedade justa e igualitária. A Constituição de 1988 garante esse direito de forma inequívoca, proibindo qualquer discriminação baseada no gênero.