De acordo com a constituição de 1988, qual dos direitos abaixo não é garantido a todos os brasileiros?
(A) -
direito à vida
(B) -
direito à igualdade perante a lei
(C) -
direito à propriedade privada
(D) -
direito à educação
(E) -
direito ao voto para maiores de 16 anos
Explicação
A constituição federal de 1988 estabelece em seu artigo 14 que "a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos" (brasil, 1988). no entanto, ela estabelece em seu artigo 15 que o direito de votar é garantido apenas aos maiores de 18 anos.
Análise das alternativas
As demais alternativas estão corretas de acordo com a constituição de 1988:
- (a): o direito à vida é garantido pelo artigo 5º da constituição.
- (b): o direito à igualdade perante a lei é garantido pelo artigo 5º da constituição.
- (c): o direito à propriedade privada é garantido pelo artigo 5º da constituição.
- (d): o direito à educação é garantido pelo artigo 205 da constituição.
- (e): o direito ao voto para maiores de 16 anos não é garantido pela constituição.
Conclusão
É importante conhecer e compreender os direitos e deveres garantidos pela constituição federal, pois eles são fundamentais para a garantia da cidadania e da construção de uma sociedade democrática e justa.