Qual dos seguintes direitos fundamentais é responsável por garantir a liberdade de expressão?

(A) - 
 Direito à vida
(B) - 
 Direito à propriedade
(C) - 
 Direito à igualdade
(D) - 
 Direito ao trabalho
(E) - 
 Direito à liberdade de pensamento e expressão

Dica

  • Utilize os meios de comunicação para expressar suas opiniões e ideias.
  • Participe de manifestações e protestos pacíficos.
  • Utilize as redes sociais para compartilhar suas ideias e debater com outras pessoas.
  • Crie obras de arte, como músicas, pinturas e filmes, para expressar suas ideias.

Explicação

O direito à liberdade de pensamento e expressão é um direito fundamental previsto no artigo 5º, inciso IX, da Constituição Federal de 1988. Esse direito garante que os indivíduos possam expressar suas opiniões e ideias livremente, sem medo de serem censurados ou perseguidos. Esse direito é essencial para a democracia, pois permite que as pessoas participem do debate público e manifestem suas divergências.

Análise das alternativas

As demais alternativas não se referem ao direito à liberdade de expressão:

  • (A): Direito à vida é o direito de todo ser humano à vida, à integridade física e moral e à dignidade.
  • (B): Direito à propriedade é o direito de adquirir, possuir e dispor de bens materiais.
  • (C): Direito à igualdade é o direito de todas as pessoas serem tratadas de forma igual, sem discriminação de qualquer natureza.
  • (D): Direito ao trabalho é o direito de todos os indivíduos ao trabalho digno e produtivo, em condições justas e favoráveis.

Conclusão

O direito à liberdade de pensamento e expressão é fundamental para a democracia, pois permite que as pessoas participem do debate público e manifestem suas divergências. Esse direito é garantido pela Constituição Federal de 1988 e deve ser respeitado por todos.