Qual dos seguintes direitos fundamentais é responsável por garantir a liberdade de expressão?
(A) -
Direito à vida
(B) -
Direito à propriedade
(C) -
Direito à igualdade
(D) -
Direito ao trabalho
(E) -
Direito à liberdade de pensamento e expressão
Dica
- Utilize os meios de comunicação para expressar suas opiniões e ideias.
- Participe de manifestações e protestos pacíficos.
- Utilize as redes sociais para compartilhar suas ideias e debater com outras pessoas.
- Crie obras de arte, como músicas, pinturas e filmes, para expressar suas ideias.
Explicação
O direito à liberdade de pensamento e expressão é um direito fundamental previsto no artigo 5º, inciso IX, da Constituição Federal de 1988. Esse direito garante que os indivíduos possam expressar suas opiniões e ideias livremente, sem medo de serem censurados ou perseguidos. Esse direito é essencial para a democracia, pois permite que as pessoas participem do debate público e manifestem suas divergências.
Análise das alternativas
As demais alternativas não se referem ao direito à liberdade de expressão:
- (A): Direito à vida é o direito de todo ser humano à vida, à integridade física e moral e à dignidade.
- (B): Direito à propriedade é o direito de adquirir, possuir e dispor de bens materiais.
- (C): Direito à igualdade é o direito de todas as pessoas serem tratadas de forma igual, sem discriminação de qualquer natureza.
- (D): Direito ao trabalho é o direito de todos os indivíduos ao trabalho digno e produtivo, em condições justas e favoráveis.
Conclusão
O direito à liberdade de pensamento e expressão é fundamental para a democracia, pois permite que as pessoas participem do debate público e manifestem suas divergências. Esse direito é garantido pela Constituição Federal de 1988 e deve ser respeitado por todos.