Qual dos seguintes direitos fundamentais não é garantido pela constituição de 1988 do brasil?
(A) -
direito à vida
(B) -
direito à liberdade de expressão
(C) -
direito à propriedade
(D) -
direito à escravidão
(E) -
direito à igualdade perante a lei
Explicação
A constituição de 1988 do brasil proíbe expressamente a escravidão em seu artigo 5º, inciso viii: "ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante".
Análise das alternativas
As demais alternativas são direitos fundamentais garantidos pela constituição de 1988 do brasil:
- (a): direito à vida (artigo 5º, inciso i)
- (b): direito à liberdade de expressão (artigo 5º, inciso iv)
- (c): direito à propriedade (artigo 5º, inciso xxii)
- (e): direito à igualdade perante a lei (artigo 5º, inciso i)
Conclusão
A constituição de 1988 do brasil é um documento fundamental que garante os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros. estes direitos são essenciais para proteger a dignidade humana e para garantir uma sociedade justa e igualitária.