Qual das seguintes afirmações sobre os direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988 está correta?
(A) -
São direitos exclusivos dos cidadãos brasileiros natos.
(B) -
Podem ser restringidos ou suprimidos em caso de estado de sítio.
(C) -
Incluem apenas os direitos civis e políticos.
(D) -
Não abrangem os direitos sociais, econômicos e culturais.
(E) -
São direitos universais, reconhecidos a todos os seres humanos.
Explicação
Os direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988 são direitos universais, reconhecidos a todos os seres humanos, independentemente de sua nacionalidade, raça, gênero, religião, orientação sexual ou qualquer outra condição.
Análise das alternativas
As demais alternativas estão incorretas:
- (A): Os direitos fundamentais não são exclusivos dos cidadãos brasileiros natos, mas sim de todos os brasileiros, incluindo os naturalizados.
- (B): Os direitos fundamentais não podem ser restringidos ou suprimidos em caso de estado de sítio, exceto em casos específicos previstos na própria Constituição.
- (C): Os direitos fundamentais incluem não apenas os direitos civis e políticos, mas também os direitos sociais, econômicos e culturais.
- (D): Os direitos fundamentais abrangem também os direitos sociais, econômicos e culturais, que são essenciais para a garantia da dignidade humana.
Conclusão
Os direitos fundamentais são essenciais para a construção de uma sociedade justa e democrática. Eles garantem a proteção da pessoa humana e o respeito à sua dignidade.