Qual dos seguintes não é considerado um direito fundamental garantido pela constituição de 1988?
(A) -
direito à vida
(B) -
direito à educação
(C) -
direito à saúde
(D) -
direito à moradia
(E) -
direito à propriedade privada
Explicação
O direito à moradia não é expressamente mencionado como um direito fundamental na constituição de 1988. embora seja um direito social importante, ele não tem o mesmo status legal dos demais direitos fundamentais, como o direito à vida, educação e saúde.
Análise das alternativas
- (a): direito à vida é um direito fundamental garantido pela constituição.
- (b): direito à educação é um direito fundamental garantido pela constituição.
- (c): direito à saúde é um direito fundamental garantido pela constituição.
- (d): direito à moradia não é expressamente mencionado como um direito fundamental na constituição.
- (e): direito à propriedade privada é um direito fundamental garantido pela constituição.
Conclusão
Os direitos fundamentais são essenciais para uma sociedade democrática e devem ser protegidos e respeitados. a constituição de 1988 estabelece os principais direitos e garantias fundamentais que garantem a dignidade humana e a justiça social.