Qual das alternativas abaixo NÃO é um direito fundamental garantido pela Constituição de 1988?
(A) -
Direito à vida
(B) -
Direito à educação
(C) -
Direito à propriedade
(D) -
Direito à escravidão
(E) -
Direito à liberdade de expressão
Explicação
A escravidão é uma prática ilegal no Brasil e em grande parte do mundo. A Constituição de 1988 proíbe expressamente a escravidão em seu artigo 5º, parágrafo 8º: "Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante".
Análise das alternativas
As demais alternativas são direitos fundamentais garantidos pela Constituição de 1988:
- (A): Direito à vida (artigo 5º, caput)
- (B): Direito à educação (artigo 205)
- (C): Direito à propriedade (artigo 5º, XXII)
- (E): Direito à liberdade de expressão (artigo 5º, IV)
Conclusão
A Constituição de 1988 é um marco na defesa dos direitos humanos no Brasil. Ela garante uma ampla gama de direitos fundamentais, incluindo o direito à vida, à educação, à propriedade e à liberdade de expressão. A proibição da escravidão é um princípio fundamental de nossa sociedade democrática e uma conquista histórica para a proteção dos direitos humanos.