Título da aula: A Constituição de 1988: Garantindo Direitos e Emancipando Cidadãos

Propósito da aula: Nesta aula, os alunos do 9º ano do Ensino Fundamental terão a oportunidade de conhecer os principais dispositivos legais da Constituição de 1988 que se referem aos direitos e garantias fundamentais, compreendendo como esses direitos têm contribuído para a emancipação de diferentes grupos sociais no Brasil.

Ano: 9º ano do Ensino Fundamental

Objetivos de conhecimento:

• Compreender os principais dispositivos legais da Constituição de 1988 que se referem aos direitos e garantias fundamentais;
• Analisar como esses direitos têm contribuído para a emancipação de diferentes grupos sociais no Brasil;
• Refletir sobre a importância da Constituição como instrumento de proteção dos direitos humanos e do Estado de Direito.

Habilidades da BNCC: EF09HI23 - "Destacar os dispositivos legais da Constituição de 1988 que se referem aos direitos e garantias fundamentais: reconhecimento dos direitos individuais e sociais das mulheres, direitos dos indígenas, direitos de não discriminação racial, direitos de greve para os trabalhadores, proteção ao meio ambiente, incorporação dasleis trabalhistas como direitos sociais, direitos sociais de saúde, educação, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados etc."

Sobre esta aula: Esta aula está planejada para 2 horas, podendo ser dividida em duas sessões de uma hora. Na primeira sessão, os alunos serão introduzidos aos principais dispositivos legais da Constituição de 1988 relacionados aos direitos e garantias fundamentais. Na segunda sessão, eles analisarão como esses direitos têm contribuído para a emancipação de diferentes grupos sociais no Brasil.

Materiais necessários:

• Cópias da Constituição de 1988 (disponíveis online ou em bibliotecas públicas);
• Quadro branco ou projetor;
• Marcadores ou giz;
• Papel e canetas para anotações;
• Livros, reportagens e outros recursos que abordem a luta por direitos de diferentes grupos sociais no Brasil.

Plano de aula detalhado:

1. Introdução (15 minutos):

• Inicie a aula perguntando aos alunos o que eles sabem sobre a Constituição de 1988.
• Apresente brevemente o contexto histórico da Constituinte e a importância da Constituição como instrumento de proteção dos direitos humanos e do Estado de Direito.

2. Análise dos dispositivos legais da Constituição de 1988 (45 minutos):

• Divida a turma em grupos de 3 ou 4 alunos.
• Entregue a cada grupo uma cópia da Constituição de 1988.
• Peça aos grupos que identifiquem os principais dispositivos legais relacionados aos direitos e garantias fundamentais.
• Após um tempo determinado, cada grupo apresenta as principais descobertas para a turma.

3. Discussão sobre a emancipação de diferentes grupos sociais (30 minutos):

• Utilize o quadro branco ou projetor para listar os principais grupos sociais que foram beneficiados pelos dispositivos legais da Constituição de 1988.
• Para cada grupo, discuta como os direitos garantidos pela Constituição têm contribuído para sua emancipação.
• Use exemplos concretos de casos em que esses direitos foram utilizados para promover a igualdade e a justiça social.

4. Conclusão (10 minutos):

• Retome os principais pontos discutidos durante a aula.
• Ressalte a importância da Constituição de 1988 como um marco na história do Brasil e como um instrumento fundamental para a promoção dos direitos humanos e da emancipação de diferentes grupos sociais.

Avaliação:

• Acompanhe a participação dos alunos nas discussões em grupo e nas apresentações.
• Avalie a qualidade das anotações dos alunos e sua compreensão dos principais dispositivos legais da Constituição de 1988.
• Solicite aos alunos que produzam um texto dissertativo sobre a importância da Constituição para promover os direitos humanos e a emancipação de diferentes grupos sociais.