Entre os grupos sociais beneficiados pelos dispositivos legais da constituição de 1988, qual dos listados abaixo não está contemplado?
(A) -
mulheres
(B) -
trabalhadores
(C) -
pessoas com deficiência
(D) -
indígenas
(E) -
proprietários de terras
Explicação
A constituição de 1988 possui dispositivos específicos que garantem os direitos e protegem os interesses de diversos grupos sociais, incluindo mulheres, trabalhadores, pessoas com deficiência e indígenas. no entanto, não há dispositivos específicos na constituição que visem beneficiar exclusivamente proprietários de terras.
Análise das alternativas
As demais alternativas estão corretas, pois os seguintes grupos sociais são beneficiados por dispositivos legais específicos da constituição de 1988:
- (a) mulheres: dispositivos que garantem igualdade de direitos e oportunidades.
- (b) trabalhadores: dispositivos que protegem os direitos trabalhistas e garantem condições dignas de trabalho.
- (c) pessoas com deficiência: dispositivos que garantem acessibilidade e inclusão social.
- (d) indígenas: dispositivos que reconhecem e protegem seus direitos culturais e territoriais.
- (e) proprietários de terras (incorreta): a constituição não possui dispositivos específicos que visem beneficiar exclusivamente proprietários de terras.
Conclusão
A constituição de 1988 é uma peça fundamental da legislação brasileira, que garante direitos e protege os interesses de diversos grupos sociais. é importante que esses grupos conheçam e reivindiquem seus direitos para garantir uma sociedade mais justa e igualitária.