Qual das seguintes opções não é um direito garantido pela constituição de 1988?
Explicação
A constituição de 1988 é conhecida por seu caráter democrático e garante uma ampla gama de direitos e liberdades individuais, como o direito à vida, à liberdade de expressão e à propriedade. no entanto, a escravidão é expressamente proibida pelo artigo 5º da constituição, que afirma: "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade".
Análise das alternativas
As demais alternativas são direitos garantidos pela constituição de 1988:
- (a): o direito à vida é garantido pelo artigo 5º da constituição.
- (b): o direito à liberdade de expressão é garantido pelo artigo 5º, inciso iv, da constituição.
- (c): o direito à propriedade é garantido pelo artigo 5º, inciso xxii, da constituição.
- (d): o direito à alimentação não é explicitamente mencionado na constituição, mas é considerado um direito implícito decorrente do direito à vida e à dignidade da pessoa humana.
Conclusão
A constituição de 1988 é um documento fundamental que garante os direitos e liberdades dos cidadãos brasileiros. é importante conhecer e valorizar esses direitos, pois eles são essenciais para a construção de uma sociedade justa e democrática.