Qual das alternativas abaixo não é um direito social garantido pela constituição de 1988?

A constituição de 1988, em seu artigo 6º, define os direitos sociais como "direitos relativos à educação, à saúde, à alimentação, ao trabalho, à moradia, ao lazer, à segurança, à previdência social, à proteção à maternidade e à infância, à assistência aos desamparados, na forma desta constituição."

a liberdade de expressão, por sua vez, é um direito individual garantido pelo artigo 5º, que trata dos direitos e garantias fundamentais. portanto, a liberdade de expressão não se enquadra na categoria de direitos sociais.

As demais alternativas correspondem a direitos sociais garantidos pela constituição de 1988:

• (a): saúde (artigo 196)
• (b): educação (artigos 205 a 214)
• (c): moradia (artigo 6º)
• (d): liberdade de expressão (artigo 5º, inciso iv)
• (e): proteção ao meio ambiente (artigo 225)

A constituição de 1988 é um documento fundamental para a garantia dos direitos sociais no brasil. compreender esses direitos é essencial para o exercício da cidadania e para a promoção de uma sociedade mais justa e igualitária.