De acordo com a constituição de 1988, qual dos seguintes não é considerado um direito social?

A constituição de 1988 define direitos sociais como aqueles que visam garantir condições mínimas de vida e dignidade para todos os cidadãos. esses direitos incluem saúde, educação, proteção à maternidade, entre outros. o emprego, embora seja essencial para a subsistência, não é um direito social garantido pela constituição.

• (a): saúde é um direito social garantido pela constituição.
• (b): educação é um direito social garantido pela constituição.
• (c): emprego não é considerado um direito social pela constituição.
• (d): proteção à maternidade é um direito social garantido pela constituição.
• (e): alimentação não é considerada um direito social pela constituição, mas é um direito humano reconhecido por tratados internacionais.

É importante entender a distinção entre direitos sociais e outros tipos de direitos. os direitos sociais são fundamentais para a promoção da igualdade e da justiça social, e são garantidos pelo estado para todos os cidadãos.