Qual dos seguintes grupos sociais não foi diretamente beneficiado pelos dispositivos legais da constituição de 1988 relacionados aos direitos e garantias fundamentais?

(A) - 
 mulheres
(B) - 
 indígenas
(C) - 
 estrangeiros
(D) - 
 trabalhadores
(E) - 
 desamparados

Explicação

A constituição de 1988 estabelece direitos e garantias fundamentais a todos os brasileiros e brasileiras, sem fazer distinção entre nacionais e estrangeiros. no entanto, existem algumas exceções previstas na própria constituição e em outras leis que tratam especificamente dos direitos dos estrangeiros no brasil.

Análise das alternativas

As demais alternativas foram diretamente beneficiadas pelos dispositivos legais da constituição de 1988:

  • (a): mulheres: a constituição estabelece a igualdade de direitos entre homens e mulheres, promovendo políticas de combate à discriminação de gênero.
  • (b): indígenas: a constituição reconhece os direitos dos povos indígenas e garante a proteção de suas terras e tradições.
  • (d): trabalhadores: a constituição estabelece direitos trabalhistas, como o direito à greve, ao salário mínimo e à jornada de trabalho limitada.
  • (e): desamparados: a constituição prevê a proteção social dos desamparados, garantindo o direito à assistência à saúde, à educação e outros benefícios sociais.

Conclusão

Embora a constituição de 1988 não trate especificamente dos direitos dos estrangeiros, os princípios gerais de igualdade e dignidade humana abrangidos por ela também se aplicam aos estrangeiros que vivem no brasil. entretanto, existem leis específicas que tratam dos direitos e obrigações dos estrangeiros no país, que devem ser observadas para garantir a proteção de seus direitos.