Qual dos seguintes grupos sociais não foi diretamente beneficiado pelos dispositivos legais da constituição de 1988 relacionados aos direitos e garantias fundamentais?
Explicação
A constituição de 1988 estabelece direitos e garantias fundamentais a todos os brasileiros e brasileiras, sem fazer distinção entre nacionais e estrangeiros. no entanto, existem algumas exceções previstas na própria constituição e em outras leis que tratam especificamente dos direitos dos estrangeiros no brasil.
Análise das alternativas
As demais alternativas foram diretamente beneficiadas pelos dispositivos legais da constituição de 1988:
- (a): mulheres: a constituição estabelece a igualdade de direitos entre homens e mulheres, promovendo políticas de combate à discriminação de gênero.
- (b): indígenas: a constituição reconhece os direitos dos povos indígenas e garante a proteção de suas terras e tradições.
- (d): trabalhadores: a constituição estabelece direitos trabalhistas, como o direito à greve, ao salário mínimo e à jornada de trabalho limitada.
- (e): desamparados: a constituição prevê a proteção social dos desamparados, garantindo o direito à assistência à saúde, à educação e outros benefícios sociais.
Conclusão
Embora a constituição de 1988 não trate especificamente dos direitos dos estrangeiros, os princípios gerais de igualdade e dignidade humana abrangidos por ela também se aplicam aos estrangeiros que vivem no brasil. entretanto, existem leis específicas que tratam dos direitos e obrigações dos estrangeiros no país, que devem ser observadas para garantir a proteção de seus direitos.