Qual dos seguintes não é um direito garantido pela constituição de 1988?
(A) -
igualdade perante a lei
(B) -
liberdade de expressão
(C) -
direito à educação
(D) -
direito à propriedade privada
(E) -
direito de propriedade intelectual
Dica
- use recursos visuais, como diagramas e fluxogramas.
- crie acrônimos ou cantigas que ajudem a lembrar os artigos e direitos.
- leia a constituição regularmente e participe de discussões sobre direitos humanos.
- esteja atento às notícias e acontecimentos atuais para entender como os direitos fundamentais são aplicados na prática.
Explicação
O direito de propriedade intelectual não está previsto na constituição de 1988.
Análise das alternativas
As demais alternativas representam direitos garantidos pela constituição de 1988:
- (a) igualdade perante a lei (art. 5º)
- (b) liberdade de expressão (art. 5º)
- (c) direito à educação (art. 6º)
- (d) direito à propriedade privada (art. 5º)
Conclusão
É importante entender os direitos garantidos pela constituição para que possamos reivindicá-los e defendê-los. a constituição é um instrumento fundamental para a garantia dos direitos humanos e da justiça social.