Qual das seguintes situações caracteriza uma violação do direito à igualdade perante a lei, previsto na constituição de 1988?
(A) -
um grupo de mulheres recebe salário inferior ao dos homens que exercem a mesma função na mesma empresa.
(B) -
um indígena é impedido de votar nas eleições nacionais.
(C) -
um idoso é atendido com prioridade em um serviço público.
(D) -
um estudante com deficiência recebe atendimento educacional especializado.
(E) -
uma pessoa com orientação sexual diferente é discriminada no trabalho.
Dica
- eduque-se sobre os direitos humanos e a legislação antidiscriminatória.
- denuncie atos de discriminação e injustiça.
- apoie organizações e iniciativas que trabalham para promover a igualdade.
- trate todas as pessoas com respeito e dignidade, independentemente de suas diferenças.
Explicação
O direito à igualdade perante a lei significa que todos os indivíduos devem ser tratados igualmente perante a lei, sem distinção de raça, gênero, orientação sexual, condição social ou qualquer outro fator. na situação apresentada na alternativa (a), as mulheres estão recebendo tratamento desigual em relação aos homens, o que caracteriza uma violação desse direito.
Análise das alternativas
As demais alternativas apresentam situações que não violam o direito à igualdade perante a lei:
- (b): o indígena tem direito ao voto, conforme a constituição de 1988.
- (c): o atendimento prioritário a idosos é uma medida de proteção e não uma discriminação.
- (d): o atendimento educacional especializado para estudantes com deficiência é um direito garantido pela constituição, com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades.
- (e): a discriminação no trabalho com base na orientação sexual é uma violação dos direitos humanos, mas não afeta especificamente o direito à igualdade perante a lei.
Conclusão
A garantia da igualdade perante a lei é essencial para o funcionamento de uma sociedade democrática e justa. o respeito a esse direito promove a harmonia social e protege os indivíduos de discriminação e injustiças.