Título da Aula: "A Constituição de 1988 e os Direitos Fundamentais: Um Legado de Emancipação e Igualdade"

Ano: 9º ano do Ensino Fundamental

Componente Curricular: História

Habilidades da BNCC: EF09HI23 - "Destacar os dispositivos legais da Constituição de 1988 que se referem aos direitos e garantias fundamentais: reconhecimento dos direitos individuais e sociais das mulheres, direitos dos indígenas, direitos de não discriminação racial, direitos de greve para os trabalhadores, proteção ao meio ambiente, incorporação das leis trabalhistas como direitos essenciais, direitos sociais de saúde, educação, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados etc."

Objetivos de Aprendizagem:

• Compreender o significado e a importância da Constituição de 1988 como um marco na história democrática do Brasil.
• Conhecer e analisar os principais direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição de 1988.
• Promover a reflexão crítica sobre a importância da luta pelos direitos humanos e da participação cidadã na consolidação da democracia.

Materiais Necessários:

• Cópias da Constituição de 1988.
• Quadro branco ou flip chart.
• Marcadores ou canetas.
• Folhas de papel sulfite.
• Computadores ou tablets com acesso à internet (opcional).

Procedimentos:

1. Introdução (10 minutos):

• Iniciar a aula com uma breve contextualização histórica, lembrando os estudantes sobre o processo de redemocratização do Brasil e a promulgação da Constituição de 1988.
• Perguntar aos alunos o que eles sabem sobre a Constituição de 1988 e sugerir que eles compartilhem suas ideias com a turma.

2. Análise dos Dispositivos Legais (20 minutos):

• Distribuir cópias da Constituição de 1988 para cada grupo de alunos.
• Solicitar que os alunos leiam atentamente os dispositivos legais referentes aos direitos e garantias fundamentais, destacando-os em cores diferentes.
• Após a leitura, promover uma discussão em grupo sobre os principais direitos e garantias previstos na Constituição.

3. Reflexão Crítica (20 minutos):

• Dividir a turma em pequenos grupos e solicitar que cada grupo discuta a importância dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição.
• Pedir que os alunos reflitam sobre como esses direitos contribuem para a emancipação e a igualdade das pessoas.
• Orientar os alunos a selecionar um direito fundamental e pesquisar notícias ou casos reais que ilustrem sua importância na prática.

4. Apresentação de Pesquisa (15 minutos):

• Solicitar que cada grupo apresente suas pesquisas aos colegas, expondo o direito fundamental selecionado, a notícia ou caso real encontrado e sua análise crítica.
• Promover um debate em grupo sobre as apresentações, incentivando os alunos a expressarem suas opiniões e a refletirem sobre a importância da luta pelos direitos humanos.

5. Avaliação (10 minutos):

• Avaliar os alunos por meio da observação de sua participação nas discussões, da análise crítica dos dispositivos legais da Constituição de 1988 e da apresentação de suas pesquisas.

Observações:

• Esta aula pode ser adaptada de acordo com o tempo disponível e os recursos materiais disponíveis na escola.
• É importante enfatizar a importância da participação cidadã na consolidação da democracia e na garantia dos direitos humanos.
• Incentivar os alunos a se envolverem em iniciativas e projetos que promovam a conscientização sobre os direitos humanos e a justiça social.