De acordo com o texto, qual dos seguintes não é um direito fundamental previsto na constituição de 1988?

O texto afirma que a aula tem como objetivo analisar os "dispositivos legais da constituição de 1988 que se referem aos direitos e garantias fundamentais", ou seja, aqueles direitos que são essenciais para a dignidade e o desenvolvimento humano.

apesar de ser um direito político importante, o direito ao voto não é considerado um direito fundamental pela constituição de 1988. isso porque ele não é essencial para garantir a existência e o bem-estar das pessoas.

As demais alternativas estão corretas, pois são direitos fundamentais previstos na constituição de 1988:

• (a) direito à saúde: direito à saúde física e mental, garantido pelo estado.
• (c) direito à propriedade: direito de possuir e utilizar bens materiais.
• (d) direito à educação: direito ao acesso à educação em todos os níveis.
• (e) direito à moradia: direito a um local seguro e adequado para viver.

A constituição de 1988 é um importante documento que garante os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros. é essencial conhecer e defender esses direitos para fortalecer a democracia e promover a justiça social.