Qual dos seguintes direitos fundamentais não está previsto na constituição de 1988?
(A) -
direito à liberdade de expressão
(B) -
direito à saúde
(C) -
direito ao porte de armas
(D) -
direito à educação
(E) -
direito à proteção do meio ambiente
Explicação
A constituição de 1988 garante o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, entre outros direitos fundamentais. porém, o direito ao porte de armas não está incluído nesses direitos garantidos.
Análise das alternativas
As demais alternativas estão corretas e estão previstas na constituição de 1988:
- (a): direito à liberdade de expressão é garantido pelo artigo 5º, inciso iv.
- (b): direito à saúde é garantido pelo artigo 196.
- (d): direito à educação é garantido pelo artigo 205.
- (e): direito à proteção do meio ambiente é garantido pelo artigo 225.
Conclusão
A constituição de 1988 é um marco na história brasileira, pois garante diversos direitos fundamentais que protegem os cidadãos e promovem a justiça social. é importante conhecer esses direitos e lutar por sua efetivação.