Qual é o direito fundamental garantido pela Constituição de 1988 que prevê a proteção do meio ambiente?

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado está previsto no artigo 225 da Constituição Federal de 1988. O direito ao meio ambiente é um direito difuso, coletivo, que não pertence a uma pessoa ou grupo específico, mas a toda a sociedade.

Esse direito é composto por um conjunto de normas que visam proteger o meio ambiente e garantir a qualidade de vida das pessoas. Ele abrange a proteção dos recursos naturais, como as florestas, os rios, os mares e os animais.

O direito ao meio ambiente é importante porque ele garante que as pessoas tenham um ambiente saudável para viver, além de garantir a preservação dos recursos naturais para as gerações futuras.

• (A): Direito à vida: não se refere especificamente à proteção do meio ambiente.
• (B): Direito à liberdade de expressão: não se refere especificamente à proteção do meio ambiente.
• (C): Direito à igualdade perante a lei: não se refere especificamente à proteção do meio ambiente.
• (D): Direito à saúde: não se refere especificamente à proteção do meio ambiente.
• (E): Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: refere-se especificamente à proteção do meio ambiente.

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental garantido pela Constituição de 1988. Esse direito é importante porque ele garante que as pessoas tenham um ambiente saudável para viver e garante a preservação dos recursos naturais para as gerações futuras.