Qual das alternativas abaixo NÃO é um direito fundamental garantido pela Constituição de 1988?
(A) -
Direito à vida e à integridade física e moral
(B) -
Direito à educação
(C) -
Direito à propriedade privada
(D) -
Direito à liberdade de expressão
(E) -
Direito à livre iniciativa
Explicação
O direito à livre iniciativa é um direito econômico previsto no artigo 170 da Constituição de 1988. No entanto, ele não é considerado um direito fundamental, pois não está incluído no rol de direitos fundamentais previstos no artigo 5º da Constituição.
Análise das alternativas
As demais alternativas são direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988:
- (A): Direito à vida e à integridade física e moral (artigo 5º, caput).
- (B): Direito à educação (artigo 6º).
- (C): Direito à propriedade privada (artigo 5º, XXII).
- (D): Direito à liberdade de expressão (artigo 5º, IV).
Conclusão
Os direitos fundamentais são a base da cidadania e da democracia, garantindo a proteção dos indivíduos e a promoção da igualdade e da justiça. A Constituição de 1988 é um marco histórico no Brasil, pois ampliou e fortaleceu esses direitos, sendo essencial para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.