Título da aula: "Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição de 1988: Um Panorama"

Propósito da aula: Esta aula tem como objetivo promover um estudo detalhado dos dispositivos legais da Constituição de 1988 que se referem aos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros. Os alunos compreenderão a importância histórica da constituição e os avanços obtidos em termos de direitos individuais, sociais, políticos e culturais.

Ano: 9º ano do Ensino Fundamental

Objetivos de conhecimento:

• Identificar os principais direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição de 1988 e discutir sua importância para a cidadania e a democracia no Brasil.
• Compreender o processo histórico de construção e promulgação da Constituição de 1988, destacando o papel da sociedade civil e dos movimentos sociais.
• Analisar criticamente os dispositivos legais da Constituição de 1988 e sua efetivação, identificando desafios e violações de direitos.

Habilidades da BNCC: EF09HI23 - "Destacar os dispositivos legais da Constituição de 1988 que se referem aos direitos e garantias fundamentais: reconhecimento dos direitos individuais e sociais das mulheres, direitos dos indígenas, direitos de não discriminação racial, direitos de greve para os trabalhadores, proteção ao meio ambiente, incorporação das leis trabalhistas como direitos essenciais, direitos sociais de saúde, educação, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados etc."

Sobre esta aula: A aula será ministrada em 2 sessões de 50 minutos. Na primeira sessão, os alunos se concentrarão no estudo dos dispositivos legais da Constituição de 1988 e sua importância para a cidadania e a democracia. Na segunda sessão, os alunos analisarão criticamente a efetivação desses direitos e garantias, identificando desafios e violações.

Materiais necessários:

• Cópias impressas da Constituição de 1988 (se possível, uma para cada aluno).
• Quadro branco ou digital e marcadores ou canetas coloridas.
• Computadores ou tablets com acesso à internet para pesquisa complementar.
• Folhas de papel e canetas ou lápis para anotações.

Sequência de atividades:

1. Introdução (10 minutos):

• Discussão inicial sobre os conceitos de "direitos humanos" e "garantias fundamentais", e sua importância para a proteção dos cidadãos.
• Apresentação dos objetivos da aula e breve contextualização histórica da Constituição de 1988.

2. Estudo detalhado da Constituição de 1988 (30 minutos):

• Os alunos são divididos em grupos e cada grupo recebe uma seção específica da Constituição de 1988 para estudar.
• Cada grupo deve identificar os principais dispositivos legais relacionados aos direitos e garantias fundamentais e discutir sua importância para a cidadania e a democracia.

3. Apresentação dos resultados (20 minutos):

• Cada grupo apresenta os principais dispositivos legais identificados e suas conclusões sobre sua importância para a cidadania e a democracia.
• Os alunos podem utilizar recursos visuais como slides ou cartazes para enriquecer suas apresentações.

4. Análise crítica da efetivação dos direitos e garantias fundamentais (30 minutos):

• Discussão guiada sobre a efetivação dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição de 1988.
• Os alunos podem utilizar exemplos de casos reais ou dados estatísticos para ilustrar suas análises.
• Identificação de desafios e violações dos direitos e garantias fundamentais no Brasil.

5. Reflexão final (10 minutos):

• Revisão dos principais pontos apresentados durante a aula.
• Discussão sobre a importância da Constituição de 1988 e da luta pelos direitos e garantias fundamentais.
• Encaminhamento para atividades de pesquisa e aprofundamento sobre temas específicos.