Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição de 1988: Um Panorama
Título da aula: "Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição de 1988: Um Panorama"
Propósito da aula: Esta aula tem como objetivo promover um estudo detalhado dos dispositivos legais da Constituição de 1988 que se referem aos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros. Os alunos compreenderão a importância histórica da constituição e os avanços obtidos em termos de direitos individuais, sociais, políticos e culturais.
Ano: 9º ano do Ensino Fundamental
Objetivos de conhecimento:
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Entrar gratuitamenteJá tem conta? Entrar- Identificar os principais direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição de 1988 e discutir sua importância para a cidadania e a democracia no Brasil.
- Compreender o processo histórico de construção e promulgação da Constituição de 1988, destacando o papel da sociedade civil e dos movimentos sociais.
- Analisar criticamente os dispositivos legais da Constituição de 1988 e sua efetivação, identificando desafios e violações de direitos.
Habilidades da BNCC: EF09HI23 - "Destacar os dispositivos legais da Constituição de 1988 que se referem aos direitos e garantias fundamentais: reconhecimento dos direitos individuais e sociais das mulheres, direitos dos indígenas, direitos de não discriminação racial, direitos de greve para os trabalhadores, proteção ao meio ambiente, incorporação das leis trabalhistas como direitos essenciais, direitos sociais de saúde, educação, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados etc."
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