Qual das seguintes opções não é um direito individual previsto na constituição de 1988?
(A) -
direito à vida.
(B) -
direito à liberdade de expressão.
(C) -
direito à greve.
(D) -
direito à saúde.
(E) -
direito à educação gratuita.
Explicação
A constituição de 1988 prevê os direitos individuais no título ii, capítulo i, seção i. o direito à greve, por sua vez, é previsto no título viii, capítulo iii, seção iii, que trata dos direitos coletivos dos trabalhadores.
Análise das alternativas
As demais alternativas são direitos individuais garantidos pela constituição de 1988:
- (a): direito à vida (art. 5º, caput).
- (b): direito à liberdade de expressão (art. 5º, iv).
- (d): direito à saúde (art. 196).
- (e): direito à educação gratuita (art. 205, § 2º).
Conclusão
É importante distinguir entre direitos individuais e direitos coletivos, pois cada um possui suas especificidades e formas de proteção legal.