Qual dos seguintes artigos da constituição federal de 1988 aborda o direito à saúde?
(A) -
art. 5º, inciso i
(B) -
art. 6º, inciso ii
(C) -
art. 7º, inciso iv
(D) -
art. 8º, inciso iii
(E) -
art. 9º, inciso v
Explicação
O inciso iv do art. 7º estabelece que todos têm direito à "saúde, garantindo-se mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação".
Análise das alternativas
As demais alternativas abordam outros direitos e garantias fundamentais:
- (a): art. 5º, inciso i - direito à vida
- (b): art. 6º, inciso ii - direito à educação
- (d): art. 8º, inciso iii - proteção à maternidade e à infância
- (e): art. 9º, inciso v - direito ao descanso, lazer e férias
Conclusão
O direito à saúde é um direito fundamental garantido pela constituição federal de 1988. esse direito inclui o acesso universal e igualitário à promoção, proteção e recuperação da saúde.