Qual das seguintes opções não é um direito individual previsto na constituição de 1988?
(A) -
liberdade de expressão
(B) -
direito à propriedade privada
(C) -
direito de voto
(D) -
direito de greve
(E) -
direito à moradia
Dica
- verifique se o direito protege o indivíduo contra o estado ou outras pessoas.
- verifique se o direito é essencial para a liberdade e autonomia individual.
- verifique se o direito está previsto na constituição ou em tratados internacionais.
Explicação
A alternativa (e), "direito à moradia", não é um direito individual previsto na constituição de 1988. trata-se de um direito social, previsto no artigo 6º da constituição.
Análise das alternativas
As demais alternativas são direitos individuais previstos na constituição de 1988:
- (a): liberdade de expressão (artigo 5º, iv)
- (b): direito à propriedade privada (artigo 5º, xxii)
- (c): direito de voto (artigo 14)
- (d): direito de greve (artigo 9º)
Conclusão
Os direitos individuais são aqueles que protegem o indivíduo contra o estado e outras pessoas. eles são fundamentais para garantir a liberdade, a autonomia e a dignidade de todo cidadão. os direitos sociais, por outro lado, são aqueles que garantem condições mínimas de existência e bem-estar, como saúde, educação e moradia.