Qual dos seguintes dispositivos legais da constituição de 1988 garante o direito à igualdade de tratamento entre homens e mulheres?
(A) -
artigo 1º
(B) -
artigo 3º
(C) -
artigo 5º
(D) -
artigo 7º
(E) -
artigo 9º
Dica
- eduque-se sobre os direitos das mulheres e meninas.
- fale contra a discriminação e a violência contra as mulheres.
- apoie organizações que trabalham pela igualdade de gênero.
- seja um modelo de comportamento, tratando todas as pessoas com respeito e igualdade.
Explicação
O artigo 1º da constituição de 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, incluindo sexo. isso significa que homens e mulheres devem ser tratados igualmente em todos os aspectos da vida, incluindo acesso à educação, trabalho, saúde e oportunidades políticas.
Análise das alternativas
As demais alternativas não tratam especificamente do direito à igualdade de tratamento entre homens e mulheres:
- (b): artigo 3º - define os objetivos fundamentais do estado brasileiro, como construir uma sociedade justa e solidária.
- (c): artigo 5º - estabelece os direitos e garantias individuais, como o direito à vida, à liberdade e à igualdade perante a lei.
- (d): artigo 7º - trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, como o direito à jornada de trabalho de 8 horas diárias.
- (e): artigo 9º - estabelece a inviolabilidade da vida privada, da intimidade e da honra.
Conclusão
A garantia do direito à igualdade de tratamento entre homens e mulheres é fundamental para uma sociedade justa e igualitária. a constituição de 1988 estabelece esse direito em seu artigo 1º, e é dever de todos respeitar e garantir esse princípio.