Qual das seguintes opções NÃO é um direito social previsto na Constituição de 1988?
(A) -
Saúde
(B) -
Educação
(C) -
Moradia
(D) -
Segurança
(E) -
Trabalho
Explicação
Segurança não é um direito social previsto na Constituição de 1988. Os direitos sociais são aqueles garantidos pelo Estado para o bem-estar e desenvolvimento dos cidadãos, como saúde, educação, moradia e trabalho. Segurança, por outro lado, é uma garantia do Estado para proteger a sociedade e os indivíduos de ameaças e perigos.
Análise das alternativas
- (A) Saúde: É um direito social garantido pelo Estado.
- (B) Educação: É um direito social garantido pelo Estado.
- (C) Moradia: É um direito social garantido pelo Estado.
- (D) Segurança: Não é um direito social previsto na Constituição de 1988.
- (E) Trabalho: É um direito social garantido pelo Estado.
Conclusão
A Constituição de 1988 estabelece uma série de direitos e garantias fundamentais para os cidadãos brasileiros, incluindo direitos sociais, políticos, individuais e coletivos. É importante entender a diferença entre direitos sociais e outras garantias estatais para garantir a efetivação e proteção desses direitos essenciais.