Qual das alternativas abaixo não é um direito previsto na constituição de 1988?
(A) -
direito à vida e à integridade física.
(B) -
direito à liberdade de pensamento e opinião.
(C) -
direito à privacidade e à intimidade.
(D) -
direito à propriedade privada.
(E) -
direito ao acesso à justiça gratuita.
Explicação
A constituição de 1988 garante o acesso à justiça, mas não de forma gratuita. o acesso à justiça gratuita é garantido apenas às pessoas que comprovarem insuficiência de recursos para arcar com os custos do processo.
Análise das alternativas
As demais alternativas são direitos previstos na constituição de 1988:
- (a): direito à vida e à integridade física (artigo 5º, caput).
- (b): direito à liberdade de pensamento e opinião (artigo 5º, inciso iv).
- (c): direito à privacidade e à intimidade (artigo 5º, inciso x).
- (d): direito à propriedade privada (artigo 5º, inciso xxii).
Conclusão
A constituição de 1988 é um marco na história brasileira, garantindo uma série de direitos e garantias fundamentais para os cidadãos. é importante conhecer esses direitos e lutar por sua efetivação na sociedade.